Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visto acima, não procede, de modo a afastar a aplicação da mencionada teoria, ao menos num primeiro momento.Não obstante, os requerentes trouxeram aos autos provas da ocorrência de evento ocorrido após a propositura da ação (em 31/08/2014), implicando no comprometimento de suas rendas, o que deve ser ponderado pelo juízo, à luz do art. 462 do CPC. Com efeito, a parte autora juntou aos autos cópia de matéria jornalística e de um boletim de ocorrência, ambos descrevendo a ocorrência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visto acima, não procede, de modo a afastar a aplicação da mencionada teoria, ao menos num primeiro momento.Não obstante, os requerentes trouxeram aos autos provas da ocorrência de evento ocorrido após a propositura da ação (em 31/08/2014), implicando no comprometimento de suas rendas, o que deve ser ponderado pelo juízo, à luz do art. 462 do CPC. Com efeito, a parte autora juntou aos autos cópia de matéria jornalística e de um boletim de ocorrência, ambos descrevendo a ocorrência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por MAB COMÉRCIO DE COMPONENTES DE GRUAS LTDA em que se pretende o saneamento de contradição na sentença de fls. 268/270. A embargante afirma que a sentença acolheu integralmente suas pretensões, contrariando o dispositivo da sentença, no qual consta que houve procedência parcial.É relatório. DECIDO. Assiste razão à embargante. De fato, todos os seus pedidos foram acolhidos, desde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando à rediscussão da matéria nele contida. 4 - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC 0002807-79.2011.4.03.6113, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO, julgado em 20/10/2014, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/10/2014)Posto isto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo os pedidos iniciais improcedentes, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 269, I, do CPC.Condeno a autora ao pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando à rediscussão da matéria nele contida. 4 - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC 0002807-79.2011.4.03.6113, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO, julgado em 20/10/2014, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/10/2014)Posto isto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo os pedidos iniciais improcedentes, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 269, I, do CPC.Condeno a autora ao pagamento

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15031811464726300 EDITAL 2014 1873 custas e emolumentos processuais. Documento Diverso 000013458861 A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereco na Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Em havendo pedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Ante a necessidade de dilação probatória, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2015 às 15:15 hs. E em face à omissão da parte autora quanto à necessidade de intimação da testemunha, conforme determinado no despacho de fls. 29, esta deverá comparecer espontaneamente na data designada.À parte ré, caso queira a oitiva de testemunhas, deposite o rol em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003400-13.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X HECTOR JOSE PALOMBO Comprovada a hipossuficiência econômica e inexistindo, em uma análise perfunctória, elementos que a infirmem, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma da Lei 1.060/50.Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. 0003789-95.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acesso em 16/01/2015)À falta de relevância nos fundamentos aventados pela impetrante, despiciendo perquirir a presença de perigo na ineficácia da medida, haja vista a necessidade de preenchimento de ambos os requisitos para fins de concessão da liminar, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.Colham-se as informações da autoridade coatora. Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica a que pertence a autoridade impe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP Especifiquem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.Ficam as partes cientes de que, na hipótese de interesse na colheita de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas motivadamente e apresentar desde logo o respectivo rol. Eventual necessidade de intimação das testemunhas deverá ser prévia e expressamente solicitada.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. 0002113-15.2014.403.6