8 resultados encontrados para dermival da silva pires - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 ID do documento: 258237883 Cad 3/ Página 2016 22102116583856500000250960986 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 8004072-09.2017.8.05.0154 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Pólo Passivo: EXECUTADO: DERMIVAL DA SILVA PIRES A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA 2ª CÍVEL, DESTA COMARCA DE LU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1488 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Edenilton De Souza Santos Decisão: 8004440-76.2021.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: EDENILTON DE SOUZA SANTOS DECISÃO Vistos, etc. In casu, há de se verificar quanto à validade de citação postal entregue no endereço do executado e re
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 19990110862383 19990110864173 20000110660072 20010110046853 20010110900430 19980110795017 19990110786073 886290 20010110680520 20010110233746 20010110243587 19990110665959 20010111169930 20000110833992 20000110728828 20010111168865 20020111050247 20020110578935 20010110200534 20000110651162 20000110687776 20000110681526 20000110964626 20000110995496 20000110898632 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF A FAZ
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1489 Vistos, etc. In casu, há de se verificar quanto à validade de citação postal entregue no endereço do executado e recebido por terceiro. Muito se tem questionado e debatido a questão do alcance da finalidade da carta citatória recebida por terceiro, defendendo-se que para a validade da citação postal, considera-se apenas quando assinado o recebimento de aviso pe