Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1512 em regime fechado, com pagamento de 11 diárias. Inconformado, apela pleiteando a desclassificação de sua conduta para a de furto simples e almejando, ainda, o reconhecimento do delito em sua forma tentada. Regularmente processado o recurso, por seu improvimento, foi o parecer ministerial de fls. 281/285. É o relatório. Ao Exmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1350 Vistos, etc ... Adotado o relatório da r. sentença atacada (fls. 225/230), acrescenta-se que DONIZETI DOS SANTOS FILHO, por infração ao artigo 33, “caput”, da lei nº 11.343/06, foi condenado às penas de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, com pagamento de 525 dias-multa, e por infringir o artigo 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2162 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 18/11/2016 CONCLUSOS - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Marco Antonio Valencio Torrano (OAB: 336107/SP) - 2º Andar Nº 0017320-88.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1484 oficie-se à Vara de origem, com urgência, para que esclareça a que se referem as informações de fls. 72 e 73, segundo as quais: “30/08/2017 INTERRUPÇÃO EM 20/06/2016, PRISÃO EM 28/03/2017 (CONFORME DECISÃO DO APENSO). TEMPO TOTAL DA INTERRUPÇÃO = 0 ANO(S), 9 MÊS(S) E 8 DIA(S) CONTADOS NA EXECUÇÃO 1” e “Total In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 909 DE SÃO PAULO VOTO-RELATOR Nº 15992 APELAÇÃO Nº 0000381-44.2012.8.26.0048 COMARCA : ATIBAIA APELANTE: ADRIANO APARECIDO BARBATO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, etc ... Adotado o relatório da r. sentença atacada (fls. 239/250), que passa a fazer parte deste voto, cumpre acrescer que ADRIANO APARECIDO BARBATO por infraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 763 mês, o que coincidirá com a data da próxima Sessão desta C. Segunda Câmara (marcada para o dia 28 p.f.), devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, de acordo com o que vier a ser determinado pelo Exmo. Sr. Desembargador P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1453 23 dias-multa. Inconformados, apelam: Felipe arguindo, preliminarmente, nulidade processual, eis que entende ter ocorrido cerceamento de defesa, pois foi indeferido o seu pleito de oitiva de testemunhas; no mérito, busca absolvição por insuficiência probatória argumentando que teria ocorrido afronta ao disposto no artigo 226 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 923 DESPACHO Nº 2102602-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: A. C. de O. Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1440 Vggione - Relator. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP) - Leticia Bertolli Miguel (OAB: 322183/SP) - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) - Luís Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP) - Julia Mariz (OAB: 320851/SP) - Thiago Morais Galvão (OAB: 336024/SP) - Artur Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 48 Penal, foi condenado às penas de 5 anos e 10 meses de reclusão e 3 meses e 20 dias de detenção, com pagamento de 586 diárias, sendo fixado o regime fechado para o desconto da pena reclusiva e o semiaberto para a detentiva. Inconformado, apela buscando absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta no to