125 resultados encontrados para des. carlos alberto franc - data: 20/08/2025
Página 3 de 13
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 III, E 1, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA. INEXISTENCIA DE FATO NOVO. DESPROVIMENTO. 1- S EGUNDO OS PRECEITOS ART. 267, INC. III E 1, DO CPC, A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA REQUER A INTIMACAO PESSOAL DO AUT OR, COMO TAMBEM DO CAUSIDICO, VIA DIARIO DA JUSTICA, DE MODO QUE CUMPRIDAS AS ALUDIDAS EXIGENCIAS PELO JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : SSDS REQUERIDO : WIA ADV REQTE : 20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO ADV REQDO : 28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO DESPACHO : INTIME-SE A PROCURADORA DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DE SUA CLIENTE, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO NO ESTADO EM QUE S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGPB REPRESENTANTE : TFP EXECUTADO : LCBL ADV EXEQTE : 30765 GO - BRUNO JUNQUEIRA DE ADV EXECDO : 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DESPACHO : INTIME-SE, O AUTOR/EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA SOB PENA DE EXTINçãO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PAIVA RAMOS DA SILVA SEU ADVOGADO, P E O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 DE HIPOSSUFICIêNCIA. INDEFERIMENTO. IOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCI A JUDICIáRIA, CONFORME PREVê A LEI Nº 1.060/50, DEVERãO SER CONCE DIDOS àQUELE QUE SE DIZ IMPOSSIBILITADO DE PROVER AS CUSTAS PROCE SSUAIS SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMíLIA. ENTRETANT O, NOS TERMOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM SEU ART IGO 5º, INCISO LXXIV, NãO BAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 O é AQUELE QUE JUSTIFICA A CONCESSãO DO PRIVILéGIO. CABE AO MAGIS TRADO, LIVREMENTE, FAZER JUíZO DE VALOR ACERCA DO CONCEITO DO TER MO POBREZA, DEFERINDO OU NãO O BENEFíCIO. JURISPRUDêNCIA NESTE SE NTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE INDENI ZAçãO. ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. NãO COMPROVAçãO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA. IND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 .8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 2A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 09/07/2013, DJE 1350 DE 24/07/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO R EGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISI ONAL. CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO NO VALOR QUE O AUTOR ENTENDE DEVID O. POSSIBILIDADE. DEPóSITO QUE NãO AFASTA OS EFEITOS DA MORA CARA CTERIZADA. INEXISTêNCIA DE FATO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ISAO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEVE SER DESPROV IDO O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO-SE INCOLUME O DECISUM VERGASTAD O. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INS TRUMENTO 434645-72.2014.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANC A, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/12/2014, DJE 1704 DE 12/01/2015 ) 3- NOS TERMOS DOS ART. 3, 2 E 3, BEM COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ==============================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ª EDIçãO, REVISTA DOS TRIBUNAIS. NR. PROTOCOLO : 149809-51.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : GAR REQUERIDO : RRG ADV REQTE : 29859 GO - PAULO SERGIO FERREIRA ADV REQDO : 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 09/04/2014 àS 08 H E 30 MIN , PARA TENTAR A CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 O, NOS TERMOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM SEU ART IGO 5º, INCISO LXXIV, NãO BASTA A SIMPLES AFIRMAçãO DO ESTADO DE POBREZA, RESTANDO INDISPENSáVEL A DEMONSTRAçãO DE HIPOSSUFICIêNCI A ECONôMICA. OUTROSSIM, NãO CARREADAS AOS AUTOS PROVAS DA CARêNCI A FINANCEIRA DOS RECORRENTES, NãO Há COMO LHES CONCEDER O BENEFíC IO PLEITEADO. IIAUSêNCIA