Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 776 990.09.299459-0 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Carlindo Pereira da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade do réu, em decorrência da sua morte, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 674 990.09.096547-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Ricardo dos Santos Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO RECLUSIVA, PREVALECENDO SOMENTE OS 05 DIAS MULTA. V. U. - Advogada: Lu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1149 0017552-39.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roger Henrique Lopes - Rejeitada a preliminar, deram provimento ao apelo ministerial para aumentar as penas de Roger Henrique Lopes para 05 anos de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1098 0068094-06.2007.8.26.0050 (990.08.096460-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Wagner da Silva Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Declararam de ofício extinta a punibilidade do réu Márcio Roberto de Oliveira, pela ocorrênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 885 ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 990.10.002685-2 - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Wellington Julio de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1306 Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB: 265055/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) - Advogada: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB: 156509/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) 990.09.207778-3 - Habeas Corpus - Itapetininga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1071 Nº 990.08.079355-1 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Paciente: Ederson dos Santos Theodoro Des. Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.079747-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Jauro Cels

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1305 NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB: 106320/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131) 990.09.201450-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Paulo Sérgio de Carvalho Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1155 de Oliveira Ragner - Paciente: Diego Alfredo da Silva Fontes - Concederam a ordem em parte para com exclusividade determinar o imediato encaminhamento de Diego Alfredo da Silva Fontes a estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto. v.u. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0048048-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 788 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo da Silva Lemos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60) 990.10.250075-6 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: José Lopes da Silva Filho Denegaram a ordem. V