Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 Recurso Especial nº 1412621-10.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Maria Aparecida Ribeiro Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 021983DP) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 Nº : 1600230-05.2019.8.12.0000 - Precatório Origem : 0842102-69.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Requerente : Jose Carlos Borro de Oliveira Advogado : Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Requerido : Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 Recurso Especial nº 0800816-53.2018.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Luzia Raimunda Fonseca Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 169 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 Nº : 1600140-94.2019.8.12.0000 - Precatório Origem : 0801319-26.2015.8.12.0101 - Juizado Especial de Dourados / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Cri Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Requerente : Gilberto Biagi de Lima Advogado : Gilberto Biagi de Lima (OAB: 7893/MS) Requerido : Município de Dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 Nº : 1600335-79.2019.8.12.0000 - Precatório Origem : 0801807-03.2014.8.12.0008 - Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Reqte : Emiliene de Oliveira Marques Advogado : Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Requerido : Município de Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 Advogado : Arlindo Murilo Muniz Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco 3 - Nº: 0004144-96.2013.8.12.0019 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Ponta Porã / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0004144-96.2013.8.12.0019 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Antonio Francisco da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 Recurso Especial nº 1412621-10.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Maria Aparecida Ribeiro Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 021983DP) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 Recurso Extraordinário nº 0000669-28.2014.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Natalino Pedon Advogado: Cláudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D avila Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 Recurso Especial nº 0001417-34.2012.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Gilberto Fermino Branco Junior Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Advogado: Matheus Castanheira Costa (OAB: 69515/PR) Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757A/MS) Ad