Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 CIVIL ENGENHARIA LTDA PEDRO CHAVES NETO - DF27448 VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 07

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0705437-19.201

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Abatimento proporcional do preço (7769) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA JOCICERO BEZERRA SILVA JUNIOR - DF43600 BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 0703401-04.2017.8.07.0000 4 Gabinete do Des. Esdras Neves AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Rescisão / Resolução (10582) ROMULO CAVALCANTE PIMENTA HUGO RODRIGO DA COSTA - DFA3057400 ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699 ROBERTO DE ALMEID

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 0703142-09.2017.8.07.0000 3 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Fiscalização (10015) MICHELE SILVA DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEF

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 0700272-54.2017.8.07.9000 7 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues PETIÇÃO (241) Agêncie e Distribuição (9581) AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA DECIO PLINIO CHAVES - DF12644 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURA

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 APELAÇÃO (198) Contratos de Consumo (7771) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Indenização por Dano Material (10502) CEB DISTRIBUICAO S.A. OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF2715200A MAYARA VALADARES SILVA - DF4320800A CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701754-37.2018.8.07.0000

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701577-73.2018.8.07.0000 29 Gabinete do Des. José Divino de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constrição / Penhora / Avaliação / Indi

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 PAULO CESAR CORDEIRO SEBASTIAO PEREIRA GOMES - DF7914000A JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0705533-31.2017.8.07.000