Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1890 0064021-22.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Apelado: Luciano Brufato Capistrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Fls: 21) 0064157-19.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1902 0508163-64.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Thomas Vini Ltda Me - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0508484-61.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1901 Municipal de Bertioga - Apelado: Washington Amancio de Lira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0507524-43.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2084 0001828-96.2005.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Aderbal J de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 25) 0001861-16.2010.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2084 0001828-96.2005.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Aderbal J de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 25) 0001861-16.2010.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1896 0502295-76.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municiapal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 24) 0502307-88.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1874 0002944-40.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Rodolfo Machado da Silva Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 23) 0003004-13.2000.8.26.0045 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1888 0049061-22.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Teixeira Peres (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 0049073-02.2003.8.26.0562 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2356 Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/ SP) (Procurador) (Fls: 27) 0056591-87.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga - Apelado: Luiz Carlos Leal - Apelado: Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2091 Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0004752-12.2012.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Sp - Embargdo: Pedro Cesar Santana Me - Não conheceram dos embargos. V. U. - Advogad