Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 587 E OSVALDO LISBOA GREGORI E THOMAZ GREGORI NETO E HENRIQUE SÉRGIO DE CAMPOS SALLES GREGORI E CAETANO CARDAMONE NETTO E VITOR HELDER ASSIS LEMOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1027 DUVIDA DE COMPETENCIA 170.922-0/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - SUSCTE(S): 4 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 2 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A E SECRET�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 921 993.07.046544-1 (01057907.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Luis Carlos de Araujo Santos - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advogado: Rodrigo Levkovi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 920 Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (defensor Público) (OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 993.06.057767-0 (00958985.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Panorama - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Celso Limongi - Apelante: Juares Duarte Farias - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 996 133.457-0/4 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO AGDO(S): EDGARD POLITI (E SUA MULHER) E MERCEDES KALILI POLITI - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E CEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 919 regime inicial fechado para cumprimento da reclusiva, permitida, assim a progressão de regime prisional.V.U. - Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP) (Defensor Público) (Fls: 281) - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 216) - Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) (Defensor Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1046 133.168-0/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E OUTRO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): RAIMUNDO DA SILVA BEM ( E SUA MULHER ) PAULO E CLEONICE DA CRUZ BEM - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. DESIGNADO PARA O ACORDAO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 717 990.08.163268-3 - Recurso de Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrida: Regina Lucia Hummel Ferreira M Schimmelpfeng - Advogado: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB: 187842/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32) - Advogada: Camila Ciacca Gomes (OAB: 220172/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 811 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): NELSON BARRACH. 151.755-0/8 3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BERNARDETE ESTRELA OLIVERIO - INTERESSADO(S): NOEMIA SIMÃO ALLE E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 990 132.822-0/3 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): FLÁVIO BATAGLIA NOGUEIRA (E OUTROS) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO REGIMENTAL. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMP