10.001 resultados encontrados para des. celyrio adamastor tenório accioly - data: 30/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 124 43 Embargos de Declaração nº 0000724-34.2011.8.02.0051/50000 , de Rio Largo, 2ª Vara de Rio Largo / Cível Embargante : Companhia Alagoana de Empreendimentos Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Livia Maria de Azevedo Lessa (OAB: 8887/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) Embarg
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 132 Advogado : Fernanda Corrêa Lima (OAB: 7783/AL) Advogado : Glauber Rocha Silva (OAB: 7945/AL) Apelada : Isôlda Gusmão Moura Gama Advogado : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2286 181 proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. Assim, passo a decidir monocraticamente os referidos embargos. Sabe-se que o chamado remédio aclaratório consiste em um recurso de contornos processuais bem definidos, consoante disciplinamento descrito no artigo 1.022, do Código
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 234 competência originária [...], ou seja, somente os acórdãos prolatados em sede de ações originariamente propostas na segunda instância são passíveis de execução nesta Corte de Justiça. 7. Não é por outra razão que o art. 337, do mesmo diploma regimental, expõe que Caberá ao juízo de primeiro grau fazer cumprir
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2189 200 MATÉRIA EM OUTRA DEMANDA. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 65 Reexame Necessário nº 0706994-47.2015.8.02.0001 , de Maceió, 18ª V
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 139 Advogada : André Vilaça dos Santos (OAB: 11772/AL) Apelada : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADOD E SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 163 Advogado : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) Advogado : Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB: 11853/AL) Agravado : Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. P
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2201 82 AUTORIZADA. POLÍTICA PÚBLICA DE DESOSPITALIZAÇÃO. LEI N.º 10.216/2001. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE PACIENTES NA CASA DE SAÚDE MIGUEL COUTO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM TRAMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS COMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO CONHE
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1674 38 Apelante : Banco ABN AMRO REAL Advogado : Paulo Sérgio Bastos da Silva Júnior (OAB: 8112/AL) Advogado : José Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB: 9559A/AL) Advogada : Ana Helena João Campoy (OAB: 10571/AL) Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL) Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado : Jos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1728 37 Advogado : Maria Carolina da Fonte de Albuquerque (OAB: 20795/PE) Apelado : Sebastião Bispo do Nascimento Advogado : Alexandre Correia de Omena (OAB: 5734/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :AGRAVO RETIDO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. DESENTRANHAMENTO DA PE