115 resultados encontrados para des. cesar augusto andrade - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/02/2021 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1383 manutenção é de rigor Não violada a Recomendação nº 62 do CNJ, editada em razão da pandemia de Covid-19 Ausência de constrangimento ilegal Ordem denegada. HC 2124024-71.2020.8.26.0000, Rel. Des. Cesar Augusto Andrade de Castro, 3ª Câmara de Direito Criminal, r. 01/07/2020”. Não bastasse referido cenário de reiter
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2659 Casa Branca/SP, pelo cumprimento. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. A execução da pena de MULTA deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 4/2020. Nesse sentido: “Agravo em Execução Penal Extinção da punibilidade, independentemente do paga
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3321 Vistos. Tente-se, por proêmio, a intimação pessoal da executada no endereço mencionado no mandado de fls. 302 da execução criminal em apenso, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o depósito da prestação pecuniária, nos termos do Provimento CGJ 01/2013, sob pena de reconversão em p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2366 julgamento, DESIGNO o dia 30 de setembro de 2021, às 13:30 horas, intimando-se. Os trabalhos das audiências porconferência eletrônica serão realizados mediante as seguintes etapas, mencionadas no ComunicadoCG 284/2020: 1) O responsável pela organização das audiências por meio de videoconferência, c
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3095 Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0001293-74.2021.8.26.0129 (apensado ao processo 1001404-12.2019.8.26.0129) (processo principal 100140412.2019.8.26.0129) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rural (Art. 48/51) - Jose Ap Bruno da Silva - Vistos. Recebo a impugnação apr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3564 18 ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, ESTABELECIDA PELAS RESOLUÇÕES nºs. 495/2009 E 836/2020, PROVIMENTO CSM nº 2651/2022 E DISPONIBILIZADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, PARA OS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2022. PLANTÃO ORDINÁRIO DIGITAL (Remoto - horários das 9:00 às 13:00) E-mail institucional: [email protected]
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3487 37 Seção de Direito Público Dia 21 de abril de 2022 – Quinta-feira (Tiradentes) Des.ª VERA LUCIA ANGRISANI – 2ª Câmara Dia 22 de abril de 2022 – Sexta – feira (Dia sem Expediente) Des.ª LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI – 2ª Câmara, em substituição ao Des. João Negrini Filho Dia 23 de abril de 2022 – Sábado Des.ª MÔNICA DE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 17 Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas Unidades Judiciais que no caso de Cumprimento Provisório de Sentença
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 9 Seção de Direito Público Dia 03 de dezembro de 2022 (Sàbado) Dr. FERNÃO BORBA FRANCO – 7ª Câmara Dia 04 de dezembro de 2022 (Domingo) Dr. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO– 4ª Câmara Seção de Direito Criminal Dia 03 de dezembro de 2022 (Sábado) Dr. JAYME WALMER DE FREITAS – 3ª Câmara, em substituição ao Des. Alexandre Carv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 15 Dra. ADRIANA BERTIER BENEDITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 11ª Vara da Fazenda Pública - Capital a partir de 03/05/2021, cessando a designação anterior, em substituição ao Dr. WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR. Dra. PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 6ª Vara Cível do