3.415 resultados encontrados para des. ciro campos - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 400 - PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1435 DESPACHO Nº 990.08.181833-7 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Elenice Almeida Pinto dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 5 - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, remetam-se os auto
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 342 separado, decisão relativa ao recurso interposto. São Paulo, 02 de julho de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB: 146754/ SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 990.09.248399-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Rodr
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 391 Nº 0054607-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ELIEZER PEREIRA MARTINS - Paciente: Elias Pereira - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - M
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 944 891.617-5/8 - SANTOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS APDO(S): ORLANDO BIBIANO JÚNIOR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): PATRICIA C M RODRIGUES MAGALHÃES E VICENTE BIBIANO NETO. Seção de Direito Cr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 464 Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 01 de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Alexandre Arnaut de Araujo (OAB: 127680/SP) - Vanessa Marques Vasques (OAB: 167122/SP) - Jo�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 829 990.09.267238-0 - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Relator: Des.: Ciro Campos - Agravante: Paulo Cesar Vanzella Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR PAULO CÉSAR VANZELLA A FIM DE RECONHECER O PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO E CONCEDER-LHE A PROGRESSÃO AO REGI
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 863 93 DESPACHO Nº 0024140-09.2007.8.26.0405 (990.08.168572-8) - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Padua Soares Batista - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 24 de novembro de 2010. Des. Ciro Campos Preside
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 523 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. São Paulo, 11 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: MARIANA MELO BIANCO (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - Joã
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 585 Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0317950-37.2009.8.26.0000 (990.09.317950-4) - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Rodrigo Locardo Rebor - Ante o exposto, preench
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 694 Nº 0068006-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL - Paciente: Leandro Lopes de Melo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Judicial da Comarca de Monte Mor - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Vinhedo - Assim, remetam-se os autos ao Colendo S