3.415 resultados encontrados para des. ciro campos - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 509 PRISCILA AMBIEL JULIAN (OAB: 234128/SP) (Defensor Constituído) - ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB: 233251/ SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - ALFREDO PORCER (OAB: 252508/SP) - JESSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA (OAB: 303617/SP) - Gabriela Fragalli Pereira (OAB: 172025E/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0031
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 584 isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. São Paulo, 04 de novembro de 2010 . Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - WANDERLEI ROSALINO (OAB: 2535
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 458 DESPACHO Nº 990.09.296374-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. S
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 850 DESPACHO Nº 0000713-02.2009.8.26.0279 (990.09.229114-9) - Apelação - Itararé - Apelante: Edival Otilio Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do T
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 599 Nº 0352806-90.2010.8.26.0000 (990.10.352806-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose David Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 279). 2) Ausente r
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 510 Nº 9141637-10.2005.8.26.0000 (993.05.038860-3) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Denilson Santos do Carmo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 559 990.09.293117-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ciro Campos, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Daniel Colli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALBERTO SAVARESE (OAB: 54509/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 102) 990.09.293646-8 - Apelação - Campi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 430 Franco - João Mendes - Sala 1435 Nº 0538831-17.2010.8.26.0000 (990.10.538831-0) - Habeas Corpus - Martinópolis - Impetrante: HOMERO DE ARAUJO Impetrante: FERNAO SALLES DE ARAUJO - Impetrante: JOÃO PAULO ZAGGO - Paciente: Jose Maria Ferreira dos Santos - 4. Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as c
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 692 1435 Nº 0001626-57.2009.8.26.0481 (990.10.139661-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Pedro Paulo Ponciano Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 04 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 486 (OAB: 11655/SP) - MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB: 93533/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.06.056716-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Carlos Marcelo Alves de Souza - Agravado: Ministério Público - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tr