Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1584 9001290-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: South Union Com. Imp. Exp. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001321-89.2011.8.26.0014 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1083 0045939-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Quattor Participações S/A e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mussi da Silva (OAB: 135089/SP) (Fls: 41,53) - Advogada: Marga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 822 994.08.174334-9 (0856259.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Batista dos Santos Costa - Apelado: Ana Lourdes Kuhn Lopes Pinheiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirce Felipin Nardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 832 Berteli - Apelante: Rute Rocha de Figueiredo Oliveira - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelante: Aparecida de Fatima Moreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Patrocinio Paulista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Lelis Faleiros (OAB: 56834/SP) - Advogado: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB: 184848/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1084 Bijoux - Comercio de Acessorios Ltda Epp - Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributaria - Deat Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) 0084235-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 630 - Apelado: Mudanças Sao Domingos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 994.09.362757-8 (0925667.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Keldian Ind Eletro Eletroni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 941 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Pellegrini Neves (OAB: 248453/SP) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP) 0269364-66.2009.8.26.0000 (994.09.269364-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1155 Alves de Lima Junior (OAB: 86683/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP) (Fls: 114) 9000955-50.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Nilton Mascari - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 725 994.08.169692-4 (0852775.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Atassio Alves dos Passos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gildo Wagner Morcelli (OAB: 78125/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 726 Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - Advogado: Geraldo Bond (OAB: 133171/SP) 994.08.174331-4 (0856256.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante