Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1145 Nº 993.06.067600-8 (00940252.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Juquiá - Apelante: Wilson de Souza Apelado: Ministério Público - Des. Daniel Issler - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADA A ANÁLISE DAS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1144 Nº 993.08.037846-0 (01215450.3/9-0000-000) - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: Jaime Alejandro Motta Salazar - Impetrante: Marcos Aurélio Eccard de Souza - Paciente: Juliana Cristina Camargo Zerbinatto - Des. Marco Antônio Cogan Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Marcos Aurélio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1153 Nº 993.07.123441-9 (01157503.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santo André - Apelante: Lucas Lima de Moura - Apelado: Ministerio Publico - Des. Mauricio Garibe - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Pedro Luiz Teixeira (OAB: 187994/SP) - Pedro Luiz Teixeira (OAB: 187994/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 1082 123256/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.104633-7 (01157345.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bragança Paulista - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Carlos Florencio Marques - Des. Euvaldo Chaib - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1146 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. V.U. - Advs: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.142761-3 (01037392.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Suzano - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Leonel de Souza - Des. Mauricio Garibe - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 950 Santos (OAB: 107984/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.093808-8 (00926755.3/8-0000-000) - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Luiz Marcos de Souza - Apelado: Ministério Público - Des. Fernanda Afonso de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 Ao Des. Daniel Issler Apelação 990.08.161862-1 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Damião Cogan Agravo de Execução Penal 990.09.054849-5 990.09.098042-7 990.09.061038-7 990.09.103766-4 Apelação 990.09.019346-8 990.09.076863-0 Ao Des. Carlos Biasotti Apelação 990.09.016126-4 990.09.054195-4 990.09.060684-3 990.09.062935-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 Agravo em Execução Penal 990.08.146327-0 Apelação Criminal com Revisão 990.08.092397-8 990.08.109749-4 990.08.117144-9 990.08.123118-2 990.08.133056-3 990.08.150366-2 990.08.109613-7 990.08.114783-1 990.08.117883-4 990.08.132174-2 990.08.137149-9 990.08.157898-0 4ª Câmara de Direito Criminal C Ao Des. Daniel Issler Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 951 Nº 993.06.142994-2 (01044868.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Apelante: Erik Candido dos Anjos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Daniel Issler - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Leandro Alves de Souza (OAB: 206455/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.120265-7 (01052285.3/8-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 913 AGRAVO REGIMENTAL 594.297-4/9 1 - PITANGUEIRAS - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - AGTE(S): L. A. M. (. R. P. M. E M. B. S. (. S. F. E P. E. S. S. (. R. P. M. E M. B. S. (. S. F. E J. E. S. (. R. P. M. E J. A. S. - AGDO(S): E. S. D. R. 7. C. D. P. - INTERESSADO(S): P. S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT