Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1524 176) 0015624-85.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho, Revisor: Des.: Freitas Filho - Apelante: Wesley Michael Barra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2047 Aparecido Romano (OAB: 282241/SP) 2169345-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eduardo Abdalla - Impetrante: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2048 Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. de C. - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, V.U. - Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) 2172916-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2027 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Abdalla, Revisor: Des.: Freitas Filho - Apelante: Hisley Felipe Lima de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, para reduzir as penas a 4 (quatro) anos, 4 (quat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 0032776-20.2011.8.26.0050/50000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 0042795-56.2009.8.26.0050/50000 2ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho Apelação 0005419-40.2012.8.26.0629 Ao Des. Eduardo Abdalla Agravo de Execução Penal 0079404-18.2014.8.26.0000 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 0029140-60.2015.8.26.0000 Em 05/05/2015 Processos Redistribuídos: Revisão Criminal Total 1 1 5º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Nuevo Campos Revisão Criminal 0132421-03.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 05/05/2015 Processos Distribuídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1701 Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 2148306-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Reinaldo Cintra Impetrante: Jose Messias dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1658 PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 2180395-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2026 SP) 2161800-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Almir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1904 - Impetrante: F. O. S. - Paciente: M. V. A. A. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú do F. D. de B. da C. de I. - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advogado: Felipe Oliveira Santos (OAB: 371844/SP) 2137877-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente