Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 33 o julgamento foi SUSPENSO, em virtude do pedido de vista dos autos pelo DES. EDUARDO ANDRADE. O Juiz Convocado José Cícero Alves manifestou voto concordando com o voto da Relatora. Apelação Cível Nº 2011.006503-1 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Clodoveu Mario Duarte Coelho da Paz e Outra . Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 34 voto da Relatora. Apelação Cível Nº 2011.006537-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Manoel de A Martins. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Após o voto da Relatora, no sentido de não conhecer da Apelação, dada sua a intempestividade, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 893 35 outro. Apelado: Município de Murici. Advogado: José Petrúcio de Oliveira (3164/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de anular a sentença, retornando os autos ao juízo a quo,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 36 votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por maioria de votos, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator Designado. O Des. EDUARDO ANDRADE RESTA DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. O Des. Kléver Loureiro acostou voto vencido. Apelação nº 0001990-56.2004.8.02.0001 , de Maceió, 4ª Vara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 898 39 Madeiros e Santos Sobrinho (8473/AL) . Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença combatida. Acórdão nº 6-0364/2013. Apelação Cível Nº 2012.006586-9 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1046 44 Alcântara Cavalcante Neto (OAB: 8572/AL) Advogado : Marcos Henrique Feitosa Maciel (OAB: 9528/AL).Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE).Relator: Des. Eduardo José de AndradeRevisor:Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão:RETIRADO DE PAUTA a fim de que seja incluído em sessão de julgamento a ser realizada no mês de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 902 75 Tourinho de Omena Souza. Decisão: Após o voto do Relator, no sentido de negar provimento ao recurso o julgamento foi SUSPENSO, face o pedido de vista dos autos do DES. EDUARDO ANDRADE. O Des. Edivaldo Bandeira Rios não manifestou voto. Apelação Cível Nº 2012.005636-5 - Porto Calvo. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Ian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 870 88 maioria de votos, em CONHECER do presente recurso. Vencido o Relator, que votou pelo parcial conhecimento. No mérito, à unanimidade de votos, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a Sentença hostilizada. Acórdão nº 6-0181/2013. Apelação Cível Nº 2012.008538-0 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 765 51 Aluguéis Ltda. Advogados: Mário Soares Dias (7602/AL) e outro. Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva. Decisão: Devolução de vistas dos autos pelo Des. Eduardo Andrade, que votou verbalmente no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO, neste momento o Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva, reformou sua decisão anterio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 893 36 manifestou seu voto. Apelação Cível Nº 2012.006572-8 - São Sebastião. Apelante: José Ronaldo dos Santos. Advogado: Marcos Silveira Porto (3260/AL). Apelado: Município de São Sebastião. Procuradores: Alexandre de Lima Ferreira (8027/AL) e outro. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Após o voto do relator, no se