Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 994 informada.O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP) Processo 1015606-85.2016.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1991 Grecia Veiculos e outros - Lucivaldo dos Santos Silva - Proc. 1905/2009 Trata-se de pedido de desistência de arrematação do veículo objeto da ação, em razão do arrematante tomar conhecimento de que contra a penhora do bem foram opostos embargos de terceiro nº 1008199-23.2015.8.26.0566, havendo naqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 939 a requerente Maria do Socorro dos Santos, 088.865.768-46, ou seu patrono, a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente aos órgãos públicos e/ou empresas privadas: EMPRESAS DE TELEFONIA, ELETROPAULO e SABESP., informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4467 Oportuno rememorar a dicção do artigo 49 da Lei nº 11.101/05 “Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos”. Com efeito, não é o caso dos autos, razão pela qual a impugnação improcede, diante da expressa vedação legal. De fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1602 SANTOS (OAB 303160/SP) Processo 0031662-71.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0003490-90.2008.8.26) (344.01.2008.003490/1) Cumprimento de sentença - Bruno Henrique Gonçalves - Carlos Noboru Furuhashi - - Darcy de Jesus Clara Frare - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 207, manifeste-se Exequente. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 799 requisitos indispensáveis para a concessão da tutela, quais sejam, a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações. Afirma que a jurisprudência é consolidada no sentido de exigir a prova inequívoca da abusividade, o que não ficou demonstrado no caso. Ademais, deve ser observado o disposto na súmula 380 do C. STJ, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 630 vistos. 1. - Insurgiu-se o agravante contra decisão que, nos autos da execução de alimentos, indeferiu o pedido de penhora de valores existentes em conta vinculada ao FGTS do agravado. Sustentou que a execução de alimentos segue o rito do art. 732 do CPC e tem por objeto a cobrança das prestações alimentícias vencidas no per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 863 as funções de Curador(a) Especial em favor de COSTA VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.768.820/000181, pelo seguinte motivo: (X) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora certa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: REGINA LÚCIA ALONSO LÁZARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 442 não se encontrava emocionalmente isenta ao proferir as palavras de baixo calão contra o autor e tampouco o fez com intuito de denegrir a imagem dele perante terceiros, pois as ofensas foram dirigidas contra o autor dentro de recinto fechado. O dano moral deve ser arbitrado com moderação e equilíbrio para evitar o enriqueciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 576 para a publicação do edital. - ADV: NATHALIA DE CASSIA FIGUEIREDO MOURA (OAB 273883/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) 38ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NILSON WILFRED IVANHOE PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA SANTANA DE