Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0706894-86.2017.8.07.0000 17 Gabinete do Des. Esdras Neves AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DIREITO TRIBUTÁRIO (14) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FUNDACAO PROEDUC

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 ADAO RONILDO ALVES - DF2790700A ELIANE MOREIRA BRAGA - DF26915 Terceiros interessados Relator Origem ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO de origem TARCISIO DE MORAES SOUZA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunt

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 NICEA RODRIGUES MAINIER AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF0015634A ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relato

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Relator Origem ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo ANA BEATRIZ BRUSCO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0707591-19.2018.8.07.0018 5 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO (

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 APARICIO SOARES BARROZO FILHO MARCO DA SILVA BARBOSA - DF4183200A ENARA CHARTUNE ARAUJO MIGUEL ARCHANJO CHARTUNE SOARES NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A ENARA CHARTUNE ARAUJO ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Proce

Caderno único ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 Num Processo 2009 00 2 000177-3 Relator Des. ESDRAS NEVES Agravante(s) BALI BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA Advogado(s) KATHIA CHRISTINA ARANTES VON HAYDIN Advogado(s) ANDERSON SANTOS TEIXEIRA Agravado(s) PAULISTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Advogado(s) ELÍZIO ROCHA JÚNIOR Advogado(s) ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA Origem 1ª VCV BSB 41173-4/07 EXECUÇÃO DESPACHO FLS.(...) dou provimento, monocraticamente, ao presente Agrav

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão j

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF5210900A TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI - DF0457880A ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 8ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judici

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0702536-87.2018.8.07.0018 59 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO CÍVEL (198) Gratificação Natalina/13º salário (10310) MARIA DO CARMO DE FARIA VILACA LEONARDO FARIAS DAS CHAGA

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702222-14.2017.8.07.0007 5 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO (198) Contratos de Consumo (7771) ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA IRIS GUIMARAES FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA