Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1367 0172005-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Wagner Odair Pereira - Paciente: Paulo Francisco dos Santos Ramos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Wagner Odair Pereira (OAB: 65678/SP) 0174542-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 836 990.09.017281-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ediclecio Alves Martins - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA O FIM DE CASSAR A R. DECISÃO HOSTILIZADA E RESTABELECER NA ÍNTEGRA A REPRIMENDA ADMINISTRATIVA INFLIGIDA AO REEDUCANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1002 0007159-29.2009.8.26.0050 (990.09.216122-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Wagner Kresley Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1956 Pacient: Lucio Brasilio Vieira - Denegaram a ordem. V. U. 0002243-87.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette/ Pacient: FABIO DA CONCEIÇAO SOUZA - Denegaram a ordem. V. U. 0002306-15.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Euvald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 892 LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB: 273157/SP) 990.10.076975-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Tomaz de Lima - Deram provimento ao recurso, cassando-se o benefício concedido, devendo o sentenciado retornar ao reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1956 Pacient: Lucio Brasilio Vieira - Denegaram a ordem. V. U. 0002243-87.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette/ Pacient: FABIO DA CONCEIÇAO SOUZA - Denegaram a ordem. V. U. 0002306-15.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Euvald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2065 0141613-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette/Pacient: Walter Correa de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. 0141827-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares - Paciente: Wesley Alves Ferreira - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 618 FECHADO, E PAGAMENTO DE TRINTA E DOIS DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, MANTENDO-SE A EXPIAÇÃO LANÇADA PARA O RÉU ARTUR. V.U. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 235) 990.09.260150-4 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Tiago An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 617 Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 10 ap) 990.09.234310-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Gleison Kleber Linhares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Regina Bauab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 584 990.09.150318-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Roberto Gerdzijauskas Denegaram a ordem. V. U. 990.09.155774-9 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Fabio Nogueira da Silva Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã