2.887 resultados encontrados para des. fed. carlos francisco - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031981-39.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A AGRAVADO:ARLENE GUIMARAES AGUIA
São Paulo, 10 de abril de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000714-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AUTOR:ANTONIO PESSOA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO JOSE DE ARRUDA FLAVIO - MS20805 REU: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000714-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AUTOR:ANTONIO PESSOA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO JOSE DE ARRUDA FLAVIO - MS20805 RÉU: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES:
- Também são incabíveis os embargos de declaração para fins de prequestionamento a fim de viabilizar a interposição de recurso às superiores instâncias, se não evidenciados os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. - Embargos de declaração parcialmente acolhidos. Apelo da União Federal provido em parte, a reconhecer devida a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Apelo da impetrante provido em parte, a afastar a incid�
Intime-se a parte embargada para se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. P.I. São Paulo, 9 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018317-90.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ENIMAR DIAS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Petição id 146067251: defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias, para o cumprimento da determinaç
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A AGRAVADO:ABATEDOURO KORISKO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO LIMA CLASEN DE MOURA - SP141539-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O A matéria objeto do presente recurso insere-se na competência da E
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019866-83.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDREY GUSMAO ROUSSEAU GUIMARAES - MS15728-A AGRAVADO: LUCIANO SEVERINO DE MOURA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO:ALLAN VINICIUS DA SILVA - MS15536 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019866-83.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA Advogado d
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA APELADO: CAMILA DA SILVA ALAVARCE CAMPOS Advogados do(a) APELADO: LUIS ANTONIO PANONE - SP78309-A, GUSTAVO PANE VIDAL - SP242787-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000643-69.2019.4.03.6115 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDI
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005988-95.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: MARIA JOSE BORGES SERPICO Advogado do(a) APELANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-S APELADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005988-95.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: MARIA JOSE BORGES SERPICO Advogado do(a) APELANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-S AP
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007093-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO Advogado do(a) AGRAVANTE: NILTON MARQUES RIBEIRO - SP107740-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003665-23.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVANA LOPES Advogados do(a) APELADO: JOAO GILBERTO VENERANDO DA SILVA - SP270941-A, GILBERTO VENERANDO DA SILVA - SP358059-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003665-23.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AP