2.887 resultados encontrados para des. fed. carlos francisco - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: CELIA ARMOA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA - MS3533-B AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010892-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: CELIA ARMOA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA - MS3533-B AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS
São Paulo, 17 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010536-66.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A APELADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Considerando que o Des. Fed Carlos Francisco levará o voto vista na sessão de 15.12.2020, determino a intimação da
julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001177-18.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: JOCELINO MENDES LIMA, DENISE MARIA DAS NEVES E LIMA Advogado do(a) INTERESSADO: HOMAR CAIS - SP16650-A Advogado do(a) INTERESSADO: HOMAR CAIS - SP16650-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001177-18.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: JOCELINO MENDES LIMA,
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005249-53.2013.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE:AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961-S AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O Agravo de Instrumento em epígrafe se encontra em fase de juízo de admissibilidade de Recurso Especial. Os autos encontravam-se sobrestados até o julgamento final do Recurso Especial vinculado ao T
São Paulo, 7 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011329-05.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:ALEX TAVARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIO RANGEL CAMARA - SP179603-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fundo de Garanti
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: GLARUS SERVICOS, TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002782-94.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: GLARUS SERVICOS, TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA
Tendo em vista que o endereço residencial do agravante aparentemente é incompatível com a aduzida incapacidade financeira, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada das duas ultimas declarações de imposto de renda e demais documentos que entender necessários para a demonstração da aduzida hipossuficiência. Após, tornem os autos à conclusão. São Paulo, 16 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012115-45.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA, CARLOS VIEIRA GONCALVES, JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ROBERTO SEEWALD, WALTER COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES SERRANTE OLIVIERI - SP103748-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES SERRANTE OLIVIERI - SP103748-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES SERRANTE OLIVIERI - SP103748-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES SERRANTE OLIVIERI - SP103748-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES SERRANTE OL
São Paulo, 17 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001796-90.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: RICARDO LUIZ CARNEIRO TORRES Advogados do(a) APELANTE: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP196623-A, MARIANA MARTINS PEREZ - SP205096-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção mo
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031656-98.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: WALESKA GODOI DE OLIVEIRA, ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROGER SANDRO DE OLIVEIRA - SP292328 Advogado do(a) AGRAVANTE: ROGER SANDRO DE OLIVEIRA - SP292328 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031656-98.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: WALESKA GODOI DE OLIVEIRA, ANDRE HE