Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001101-95.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JOAO CARLOS SILVA Advogado do(a) APELANTE: JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI - SP133046-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO - SP210750-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos d

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023674-96.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A AGRAVADO: CINTIA CIB

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023124-08.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:A 25 ARTIGOS PARA FESTAS - EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO - SP220564-A, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN - SP220580-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980-A SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso V

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022099-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA - SP288009-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022099-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA Advogado do(

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Em razão do informado na certidão retro, providencie a agravante, a teor do disposto no artigo 1.007, §7º, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, a regularização do recolhimento das custas (Banco, Valor, Código e Unidade Favorecida), nos termos da Resolução PRES n. 138, de 06 de julho de 2017, desta E. Corte, que dispõe sobre o recolhimento de custas no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. P.I. São P

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005281-14.2015.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: BENEDITO DE CARVALHO MACIEL Advogado do(a) APELANTE: CELSO RICARDO SERPA PEREIRA - SP220380-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fun

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008571-53.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: EDINA MARIA MENIS DINI Advogado do(a) APELANTE: NEUSA MARIA LODI UGATTIS - SP72918-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008571-53.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: EDINA MARIA MENIS DINI Advogado do(a) APELANTE: NEUSA MARIA LODI UGATTIS - SP72918-A APELADO: CAIXA EC

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000177-72.2020.4.03.6137 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: PATRICIA PIRES CAMARGO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Concedo à apelante o prazo de cinco dias para que apresente documentos aptos a demonstrar sua atual situação financeira, a fim de que possa ser apreciado seu ped

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001972-23.2014.4.03.6134 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: BENEDITO DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fundo d

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000317-53.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JABES RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: LUANE APARECIDA SERRA - SP364538-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ITALO SERGIO PINTO - SP184538-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a corre