Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5066658-42.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LURDES RUY RANGEL Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE - SP68336-N D ES PACHO Vistos, Intimem-se as partes para ciência de que os presentes autos serão levados em mesa para julgamento na sessão de 8/5/2019. São Paulo, 10 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070196-31.2018.4.

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5064005-67.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUZIA GONCALVES SANTANA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO - SP262598-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Aguarde-se a vinda da mídia eletrônica (CD ou DVD) com os depoimentos coletados em audiência, haja vista o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 - Presidência do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Intimem-se. São Paulo, 12 de dezembr

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Intimem-se as partes para ciência de que os presentes autos serão levados em mesa para julgamento na sessão de 8/5/2019. São Paulo, 10 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027683-48.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FARIAS Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA - SP213007-N D ES PACHO Vistos, Intimem-se as partes para ciência de que os pr

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUIZ FABIO BRUNHARA Advogados do(a) APELANTE: SONIA LOPES - SP116573-N, ANDRE LUIZ DELAVECCHIA - SP371055-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO VIR TUAL São Paulo, 25 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: LUIZ FABIO BRUNHARA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5282701-36.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretant

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020771-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AUTOR: JAIR MIRKAI, JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR, LUIZ CARLOS QUINTINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020771-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AUTOR: JAIR MIRKAI, JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR, LUIZ CARLOS QUINTINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020802-11.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: JULIO CESAR MORO Advogado do(a) AGRAVANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2020. REMESSA NECESSÁRIA

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5028252-49.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ARLINDA GALDINO DE SOUZA OSTI Advogado do(a) APELANTE: DENILSON MARTINS - SP153940-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5028252-49.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ARLINDA GALDINO DE SOUZA OSTI Advogado do(a) APELANTE: DENILSON MARTINS - SP153940-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008626-46.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: OSWALDO CAETANO Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008626-46.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: OSWALDO CAETANO Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELAT

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5664623-26.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos, Intimem-se as partes para ciência de que os presentes autos serão levados em mesa para julgamento na sessão de 16/10/2019. São Paulo, 24 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5623377-50.2019