Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021445-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: PAULO SERGIO FONSECA KHOURY Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466-A, FELIPE SALATA VENANCIO - SP315882-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017864-48.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: EDNA APARECIDA DOS SANTOS CHINQUIO Advogado do(a) AGRAVANTE: SOLANGE PEDRO SANTO - SP0193917N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, se manifeste expressamente acerca da concordância ou não com a proposta de acordo aventada pelo INSS. Após, conclusos os autos. São Paul

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5371001-71.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISABETE SOUZA MATOS Advogado do(a) APELADO: JAIME CANDIDO DA ROCHA - SP129874-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29

Publicações Judiciais I ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023581-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO AVIAN - SP234633 AGRAVADO: ALICE VANIN PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: BERNARDO RUCKER - PR25858 D ES PACHO Com fundamento no artigo 1019, II, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada para que apresente resposta (contraminuta), no prazo de 1

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5010356-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MELQUISEDEQUE SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: MELQUISEDEQUE SILVA SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015473-64.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NEUZA VIEIRA Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172 ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025576-55.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARILZA APARECIDA GABRIEL CONSOLI Advogado do(a) AGRAVADO: CLEITON GERALDELI - SP225211-N ATO O

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2018. elitozad AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004257-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SP198474 ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos ter

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:A. V. C. D. C. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE BALBINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO:ARLETE ANTUNES VENTURA - SP276752-A, NATALIA DOS REIS FERRAREZE RODRIGUES - SP273659-A, Advogados do(a) REPRESENTANTE: NATALIA DOS REIS FERRAREZE RODRIGUES - SP273659-A, ARLETE ANTUNES VENTURA - SP276752-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: NATALIA DOS REIS FERRAREZE RODRIGUES - SP273659

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026659-82.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLARICE LOPES DO PRADO Advogados do(a) APELADO: LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA - SP71278-N, THATIANA CASSOTI NAVES PEREIRA - SP213816-N ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2�