Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002022-61.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: M T T ASELCO AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI - SP219348-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de outubro de 2019. APELAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000214-55.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMPO LIMPO - RECICLAGEM E TRANSFORMACAO DE PLASTICOS S.A. Advogado do(a) APELADO:ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paul

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002712-60.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SIBRA VAC MECANICA SALTENSE LTDA Advogados do(a) APELADO: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951-A, BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310-A, THIAGO MANCINI MI

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5021173-76.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: THIAGO OTELINGER ESPOSITO Advogado do(a) APELADO: TATIANI SCARPONI RUA CORREA - SP230486 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO:

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011994-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: POSTO DE SERVICOS RIO BRANCO ITAPETININGA LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELA CORDEIRO TURRA - SP223896-A, HENRIQUE MARCATTO - SP173156-A, MARCELO ANTONIO TURRA - SP176

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES S A Advogado do(a) APELADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2019. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (51012) Nº 5011300-82.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JO

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002368-60.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais I ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:ALLIANCE COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS EIRELI Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO CARRA - SP317732-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000234-74.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003871-22.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. Advogado do(a) APELADO: SAMIR FARHAT - SP302943 OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 15 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060-68.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JO LIMEIRA CALCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, ANDRE MAGRINI BASSO SP178395-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060