Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ratifico o acórdão de ID 129064749 assinado, por equívoco, pela Des. Fed. Lucia Ursaia. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000746-59.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AUTOR: MARIA HELENA DE LIMA MENEZES MALMONGE Advogado do(a) AUTOR: IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI - SP119504-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ratifico o acórdão de ID 128705378 assinado, por equívoco, pela Des. Fed. Lucia Ursaia. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 50

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 67 - Processo 5002336-13.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Rural (Art. 48/51) Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Passivo ADAIRCE BARBOZA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: RONALDO CARRILHO DA SILVA - SP169692 Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 68 - Processo 5001693-79.2018.4.03.0000 Classe

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 117 - Processo 5002332-73.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Aposentadoria por Invalidez Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Passivo ROGERIO CRISTIANO MOTA Advogado do(a) APELADO: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738 Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 118 - Processo 5003304-67.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 110 - Processo 5003254-17.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL e outros (1) Passivo GABRIEL MARTINEZ Advogado do(a) APELADO: DIVANEI ABRUCEZE GONCALVES - MS4263 Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 111 - Processo 5002061-88.2018.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUM

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 100 - Processo 5000063-61.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Rural (Art. 48/51) Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Passivo TERCILIA MARIA DA SILVA ROSA Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN - SP213850 Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 101 - Processo 5003169-89.2017.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL e outros (1) Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 84 - Processo 5001018-08.2017.4.03.6126 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição ( 55/6) Ativo BELMIRO MOURA LEAO NETO Advogado do(a) APELANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP1952840A Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Re

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINA CRISTINA FULGUERAL - SP122295, Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 124 - Processo 5002276-40.2018.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Rural (Art. 48/51) Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL e outros (1) Passivo DIRCEU MARTINS MARQUES Advogado do(a) APELADO: EVANDRO AKIRA IOSHIDA - MS14005-B Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgã

Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA ITEM 74 - Processo 5001022-90.2017.4.03.6111 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Aposentadoria por Invalidez Ativo TEREZA CARDOSO DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP2633520A Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000096-15.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVAN LINARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176-N D E S PA C H O Id. 5953976: Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo. I. São Paulo, 30 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000477-59.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CREMILDA DE SOUZA REIS Advogado do(a) APELADO: JORGE LUIZ MELLO DIAS - SP58428-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5496188-