10.001 resultados encontrados para des. fed. nelton dos santos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Após, intime-se a empresa agravada para que informe eventual nomeação de administrador judicial, bem como apresentação de contraminuta ao agravo de instrumento. Após, à conclusão. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000600-70.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP1305990A D ES PACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020028-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: FABIO TAKASHI IHA AGRAVADO: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: KATRUS TOBER SANTAROSA - SP139663 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 10 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020080-79.2017.4.03
São Paulo, 22 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025259-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WALDOMIRO THOMAZ, ALEXANDRE THOMAZ REPRESENTANTE: DANIEL THOMAZ, ALEXANDRE THOMAZ Advogado do(a) AGRAVADO: TEREZINHA DE ALMEIDA CHAVES GAIOTTO - MS4165 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2018
Após, intime-se a empresa agravada para que informe eventual nomeação de administrador judicial, bem como apresentação de contraminuta ao agravo de instrumento. Após, à conclusão. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000600-70.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP1305990A D ES PACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020028-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: FABIO TAKASHI IHA AGRAVADO: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: KATRUS TOBER SANTAROSA - SP139663 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 10 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020080-79.2017.4.03
São Paulo, 22 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025259-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WALDOMIRO THOMAZ, ALEXANDRE THOMAZ REPRESENTANTE: DANIEL THOMAZ, ALEXANDRE THOMAZ Advogado do(a) AGRAVADO: TEREZINHA DE ALMEIDA CHAVES GAIOTTO - MS4165 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004933-42.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVADO: MARINO MORGATO - SP37920-A D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 7 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007431-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 -
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000888-81.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIALW COMERCIO DE PRODUTOS PARA RESTAURANTES EIRELI Advogados do(a) APELADO: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099-A, DAVID DE ALMEIDA - SP267107-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novemb
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023549-65.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS HAGROS NP Advogados do(a) AGRAVANTE: SILVANE CIOCARI - SP183610-A, LAURICIO ANTONIO CIOCCARI - SP188508 AGRAVADO: NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL, SANTA LYDIA AGRICOLA S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO:ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384-A Advogado do(a) AGRAVADO:ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384-A OU
São Paulo, 1 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024637-41.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: BUENO BR. CENOGRAFIA EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO - SP185856-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Considerando i) que o princípio da cooperação está previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil e veicula dever dirigido a todos os sujeitos do processo; ii) o disp