Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015646-47.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: AILIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO - SP164977 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015646-47.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: AILIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000390-08.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NAIDE DE NOVAIS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO SCARIOT - SP163161 PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000390-08.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NAIDE DE NOV

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006264-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO CARLOS DIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000901-62.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: ALVARO TELLES JUNIOR - SP224654-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5000

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5009801-34.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL DO JEF . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de março de 2018 Destinatário: SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL DO JEF O processo nº 500980

Publicações Judiciais II ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAVRARÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI. Votaram os (as) DES. FED. TANIA MARANGONI, DES. FED. DAVID DANTAS, DES. FED. NEWTON DE LUCCA e DES. FED. GILBERTO JORDAN. ApCiv-SP 1878801 0007823-95.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RICARDO VARANDAS ADV : SP058937 SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PROSSEGUINDO NO JULGAM

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5676384-54.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LORIVALDO PEREIRA DE MORAES Advogado do(a) APELANTE:ADAM ENDRIGO COCO - SP201862-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011995-48.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELZA DE FATIMA STANKEVICIUS, HELENA STANKEVICIUS, ANASTACIA STANKIEVICIUS, LUZIA STANKEVICIUS NUNES Advogados do(a) APELADO: MAISA CARMONA MARQUES - SP302658-A, BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A Advogados do(a) APELADO: MAISA CARMONA MARQUES - SP302658-A, BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A Advogados do(a) APELADO: MA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ODAIR TONIN Advogado do(a) APELANTE: INIS DIAS MARTINS - PR16266 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO - SP159103-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005196-57.2008.4.03.6108 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ODAIR TONIN Advogado do(a) APELANTE: INIS DIAS MARTINS - PR16266 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017654-68.2011.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR - SP247589 APELADO: RONALDO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO - SP198512-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017654-68.2011.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)