Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5004445-97.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: SIRLEIDE DE ALMEIDA CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BASSOLI GANARANI - SP213210-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5668408-93.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GICELIA MARTINS DUARTE Advogados do(a) APELANTE: JULIANA SILVA DE OLIVEIRA - SP183569-N, CARLOS ALBERTO RODRIGUES - SP77167-N, JAQUELINE GALVAO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5329824-93.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: TEREZINHA ZITO DE SANTANA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO FABBRI - SP295838-N, SILVIA FONTANA FRANCO - SP168970-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5329824-93.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: TEREZINHA ZITO DE SANTANA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO FABBRI - SP295838-N, SILVIA FON

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440723-95.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ELAINE CRISTINA CARDOSO MARQUES Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO DE ARAUJO SOUZA - SP237674-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440723-95.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ELAINE CRISTINA CARDOSO MARQUES Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO DE ARAUJO SOUZA - SP237674-N APELADO

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5561140-77.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO JORGIN Advogados do(a) APELADO: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327-N, RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Dê-se vista à parte autora a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos (doc. 90177657), nos termos do art. 1.023, §2º,

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5332453-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ZILDA APARECIDA CESAR DO PRADO Advogado do(a) APELANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5332453-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ZILDA APARECIDA CESAR DO PRADO Advogado do(a) APELANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000091-11.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: IVONETE PEREIRA MORGADO Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5000091-11.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: IVONETE PEREIRA MORGADO Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP3073480A APELADO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019845-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA DE JESUS BECA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON RICARDO PONTES - SP179738 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida nos autos do processo nº 001381312.2016.8.26.0624. Em 30 de maio de 2018, determinei ao recorrente que, em cinco dias, providenciasse a juntada

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Homologo o pedido de desistência efetuado pelo agravante Mario Raul Altamirano Pena, nos termos do art. 998, c.c. 932, I, do Código de Processo Civil e em consequência, não conheço do presente agravo de instrumento, a teor do art. 932, III, do mesmo código. Após as formalidade legais, encaminhem-se os autos à origem. São Paulo, 28 de novembro de 2018. mma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020022-52.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: IV

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer de parte da apelação da parte autora e, na parte conhecida, dar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020091-11.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DA CONCEICAO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIZA CRISTINA MARANHO NOGU