Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016890-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BENEDITO CELESTINO DA ROCHA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002724-08.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI - MG87293 AGRAVADO: CATARINA MARIA DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIA HELENA CUNHA PISTELLI FARIAS - SP215278 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002724-08.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advog

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020986-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CARMEN CORREA VENANCIO Advogado do(a) AGRAVANTE: BENEDITO MACHADO FERREIRA - SP68133 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020986-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CARMEN CORREA VENANCIO Advogado do(a) AGRAVANTE: BENEDITO MACHADO FERREIRA - SP68133 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007225-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: THIAGO JOSE FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO - SP241175-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007225-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: THIAGO JOSE FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001993-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: EVERALDO JOSE DE QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO PEREIRA MARTINS - MS4830-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001993-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: EVERALDO JOSE DE QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO PEREIRA MARTINS - MS4830-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUT

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5764547-10.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA - SP213007-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5764547-10.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA - SP213007

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de novembro de 2020. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5316880-59.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADRIANO FELICIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BASSI - SP204334-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao pedido de majoração

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DELGADO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5000065-35.2017.4.03.6129 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIO CORACINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, ROSANA MATEUS BENDEL - SP371147-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIO CORACINI PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELAD

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu, de ofício, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, e julgar prejudicado o apelo do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022430-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: DANIEL FERN

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058277-45.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JULIANA CIRINO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO SILVA - SP