Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 Rep. Jurídico : 10059 - CE PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA Agravado : MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA Rep. Jurídico : 5449 - CE LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 72616-82.2010.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ( COMARCA DE IPUEIRAS ) Agravante : MUNICIPIO DE IPUEIRAS Rep. Jurídico : 5799 - CE J

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 231 PROCURADOR - JUVENCIO VASCONCELOS VIANA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROCURADOR - DO ESTADO - MARIA LUCIA FIALHO COLARES Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 750514-71.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARIA FATIMA CAVALCANTE AGUILAR Apelante : MARIA MA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 292552-58.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 127 46 Intimem-se agravadas, por meio de seus patronos, para, se entenderem pertinente, responder ao recurso, em conformidade com o art. 527, V, do CPC. Em seguida, vistas á Procuradoria Geral de Justiça. Concluídas as referidas diligências, retornem conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 23 de novembro de 2010. Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Relator. 72534-51.2010.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 617 35 Revisor(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA APELAÇÃO 2016-51.2001.8.06.0000/0 - 19A. VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : VIACAO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Apelante : RAPIDO JUAZEIRO S/A Apelante : VIACAO RIO NEGRO LTDA Rep. Jurídico : 1132 - CE ERIVAN DA CRUZ NEVES Rep. Jurídico : 9254 - CE FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES Rep. Jurídico : 9260 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 Rep. Jurídico : 7000 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 459002-91.2000.8.06.0000/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 4A. VARA DA FAZENDA PUBLICA Apelante : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA (IPEC) PROCURADOR PROCURADOR - MARCOS AURELIO MONTENEGRO GONÇALVES Apelado :

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 44 Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - VICENTE MARTINS P. BRAGA ESTAGIÁRIO - PAULA BISPO DE SOUZA Embargado : LINDALVA FEITOSA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Despacho: PARTE FINAL: Petição de fls. 162/164. Tendo em vista que o embargante pretendem atribuir efeitos infringentes ao julgamento de fls

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 Rep. Jurídico : 14178 - CE TIBERIO COELHO MAGALHAES Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 573266-21.2000.8.06.0001/1 - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARIA MARTA LELIS GOIS Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA Apelado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRU

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 95 PROCURADOR - MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES Apelado : AFRO CORDEIRO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 2250 - CE WILSON FERNANDES AMORIM Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 1289-96.2005.8.06.0115/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Apelante : MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PROCURADOR - JOAO BATISTA F. DE ALENCAR Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 28 66 PRESIDENTE DO TJ/CE 9363-67.2003.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : JOSUE PESSOA CABRAL Rep. Jurídico : 14750 - CE EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO Rep. Jurídico : 8530 - CE MARISLEY PEREIRA BRITO Rep. Jurídico : 13782 - CE ROSSANA TALIA MODESTO GOMES Rep. Jurídico : 14432 - CE KALINE LEWINTER Agravado : JOSE WILSON DE ALENCAR Rep. Jurídic