Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 240 condenada em horas extras. Logo, a insurgência recursal nesse aspecto carece de interesse, por ausência de sucumbência. Recurso parcialmente conhecido, por maioria. PROCESSO nº 0024416-29.2017.5.24.0071 - RO ACÓRDÃO 2ª Turma RELATÓRIO Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Redator Designado ; Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Recorrente : CIPA - INDUSTRI

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 157 Acórdão Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente também o representante do Ministério Público do Processo Nº ROPS-0024270-74.2018.5.24.0031 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE MARCOS CEZ

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº AP-0000387-89.2012.5.24.0005 DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Revisor DES. RICARDO G. M. ZANDONA Redator DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Agravante SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 0019764A/MS) Agravado CARLOS ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR(OAB: 00008281/MS) Relator EMENTA(S) 5 Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº RO-0000141-62.2013.5.24.0004 DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Revisor DES. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Redator DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente ATACADAO S.A. ADVOGADO WALTER ADOLFO HANEMANN(OAB: 00009837/MS) Recorrido SELENIR HELOISA MARTINS BENITEZ ADVOGADO ROGÉRIO PEREIRA SPOTTI(OAB: 00009119/MS) 3 Relator EMENTA(S) DECISÃO ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 621 Dispensado do recolhimento das custas processuais pela concessão da gratuidade judiciária. Contrarrazões tempestivamente apresentadas. PODER JUDICIÁRIO Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, JUSTIÇA DO TRABALHO nos termos do art. 84 do RITRT. É o relatório." PROCESSO nº 0024148-56.2021.5.24.0031 - ROT VOTO ACÓRDÃO 2ª Turma 1 - CON

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Diretor de Secretaria 687 sentença passada em julgado antes da decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766, não é atingida Processo Nº ROT-0024477-14.2019.5.24.0007 Relator JOAO MARCELO BALSANELLI RECORRENTE LIANE HILDEBRANDO ADVOGADO VIVIANA BRUNETTO FOSSATI(OAB: 14739/MS) ADVOGADO PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES(OAB: 14725/MS) RECORRIDO SHARK

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS Des. Francisco das C. Lima Filho; e TERCEIRO INTERESSADO 165 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LORISVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR Des. Nery Sá e Silva de Azambuja. Intimado(s)/Citado(s): Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. - VIACAO SAO LUIZ LTDA ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésim

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Relator Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); RECORRENTE ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; RECORRIDO ADVOGADO Juiz Convocado Renato Luiz Miyasato de Faria. ADVOGADO Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo 251 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO SUELY KEIKO TANAKA MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA(OAB

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 224 Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presente a representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e das contrarrazõe

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 e a responsabilidade subsidiária da Administração Pública". Acesso 421 Francisco das C. Lima Filho em 15.7.2022. Desembargador do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 23 de setembro de 2022. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria POSSO ISSO Processo Nº RORSum-0024912-72.2021.5.24.0021 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE LUCIENE ALENCASTRO DOS SANT