5.331 resultados encontrados para des. franco cocuzza - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 779 (OAB: 95887/SP) 990.10.161959-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Cia de Eletrodomésticos Brachil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.161963-6 - Reexame Nec
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 687 851.543.5/7 - GUARULHOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): CLEANLINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO E JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:203. 851.648.5/6
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 623 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZARSE EM 14/12/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS. NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 467.447.5/4 - GUARULHOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): F
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 937 Paulo - Apelado: Mauro Celso da Silva Me - Não Conheceram do recurso, com observação. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 827 que declarará. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB: 202046/SP) 990.10.214765-7 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Jose Reinaldo dos Santos Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Ara�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 828 provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ANACLETE MOLINA (OAB: 113190/SP) - Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256/SP) 990.10.236714-2 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 922 990.10.290118-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Frango Bom Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Caio José Reme da Fonseca - Apelado: Izabel Pagote da Fonseca - Negaram provimento aos recursos. V. U. -
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 799 - ADV(S): PEDRO PINA E ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 937.948-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): R RAFFAELE MINELLI TRAJES MASCULINOS LT - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 663 RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA - SALA:203 911.773.5/2 - GUARULHOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): NOVA ERA MAGAZINE LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RUBENS FERREIRA DE CASTRO E RENATA SPADARO NASCIMENTO - SALA:203. 911.867.5/1 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): DALVA RIBEIRO ALVES
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 825 Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: celso henrique caldeira (E outros(as)) e outro - Não conheceram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ad