8.581 resultados encontrados para des. geder luiz rocha gomes - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1084 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, em de de 2022. PRESIDENTE DES. GEDER LUIZ ROCHA GOMES RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2113 Vistos etc. Versam os presentes autos sobre recurso de agravo interno interposto por MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SOUZA E OUTROS contra decisão terminativa prolatada nos autos do recurso de apelação cível nº 8000949-47.2021.8.05.0191, interposto nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. Dist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 379 Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8012248-12.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Claudenice Teles Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Governad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1812 Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000-A) DESPACHO Vistos etc. Versam os presentes autos sobre recurso de Embargos de Declaração oposto pelo MUNICIPIO DE DE EUCLIDES DA CUNHA em face do acórdão proferido nos autos do recurso de apelação nº 0500077-38.2016.8.05.0078. Vislumbrando que um eventual acolhimento poderá ensejar reforma da decisão e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 580 Vieram os autos à Segunda Instância, onde, distribuídos a esta Colenda Câmara Cível, coube-me a relatoria. O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução individual no ID 23924439, trazendo questões preliminares e prejudiciais. Ante o exposto, intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se sobre todos os termos da impugnação apresentada, no prazo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1512 b) Pagamento das despesas tributárias, inclusive quanto à quitação dos impostos municipais, sem as quais não se admite a celebração de escritura pública; c) se a posse dos imóveis se encontram com a parte agravada desde a celebração da quitação do preço. Após, retornem-me os autos conclusos. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1514 Após, voltem os autos conclusos. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 02 de maio de 2022. DES. GEDER LUIZ ROCHA GOMES RELATOR GLRG/VIII/11010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 0349037-85.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1201 que: “os autos foram digitalizados a partir da materialização nesta instância, permanecendo as demais peças disponíveis para consulta nos autos de primeiro grau, conforme Dec 689/202”. Diante de tal informação, encaminhem-se os autos para a Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 03 de junho de 2022 Des. Geder Luiz Rocha Gome
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2488 Destarte, recebo o presente recuso de embargos de declaração acostado ao Id. 32792960. Vislumbrando que um eventual acolhimento poderá ensejar a modificação da decisão embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º, do CPC/15, determino a intimação da parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1672 Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 8017569-91.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Brenna Massa Teixeira Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474-A) Advogado: Felipe Almeida Pereira