Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1181 Des.: Cardoso Perpétuo - Peticionário: Luiz dos Santos Rocha - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) 0266115-73.2010.8.26.0000 (990.10.266115-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Cardoso Perpétuo - Peticionári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 816 denegaram a ordem. V. U. - Advogada: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB: 189689/SP) 0458229-39.2010.8.26.0000 (990.10.458229-6) - Habeas Corpus - Guariba - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Euclydes Duarte Varella Neto - Paciente: Danilo Brito Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Euclydes Duarte Varella Neto (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1099 0453562-10.2010.8.26.0000 (990.10.453562-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apte/Apdo: Ricardo de Oliveira Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para, acolhida a preliminar, anular o proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1121 como decretar sua prisão preventiva, com fulcro no artigo 311 e ss. do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão, V.U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 0004708-85.2009.8.26.0129 (990.10.256352-9) - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Hermann Herschander, Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 710 993.06.011751-3 (01020784.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Joao Paulino de Franca - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jaime Patrocinio Vieira (OAB: 75199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 369) 993.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 812 0355928-14.2010.8.26.0000 (990.10.355928-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Anderson Bastos de Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 809 0003025-11.2006.8.26.0099 (990.10.460075-8) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Leonir Rossidonio Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: JULIANA MANUCHAQUIAN (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 771 990.10.263545-7 - Mandado de Segurança - Mirassol - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Celia Aparecida Carmelo Marques - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol - Ratificada a liminar, concederam a segurança para cassar a decisão que determinou a apreensão do caminhão marca F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 736 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Janaina de Lima (OAB: 158252/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83) 993.06.026400-1 (00967325.3/6-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 989 Martinez (OAB: 155932/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 993.06.063842-4 (00965069.3/2-0000-000) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Francisco Roberto da Silva - Apelante: Cláudia Cristina do Nascimento - Apelante: Edson Ribeiro da Silva - Apelado: Ministerio Publico