Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 813 0393451-60.2010.8.26.0000 (990.10.393451-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Paulo Argemiro dos Santos - Apelante: Giovani Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1134 0081800-51.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Nikolaj Lysenko Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Estando o réu preso desde o dia 12 de outubro de 2010, tempo superior ao da pena imposta,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 808 0000005-43.2009.8.26.0572 (990.10.406015-0) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Welton Costa Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB: 158842/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1326 Silva - Apelante: Michael Fraga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB: 224922/SP) (Fls: 46) 0004344-32.2005.8.26.0072 (990.10.136914-1) - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 859 exame do mérito. V. U. - Advogado: Argemiro de Souza (OAB: 119373/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) 993.07.000713-3 (01126197.3/0-0000-000) - Apelação - Salto - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Edinelson Carlos Gonçalves - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 817 0479449-93.2010.8.26.0000 (990.10.479449-8) - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Claudemir de Assis Antunes - Não conheceram. V. U. 0479696-74.2010.8.26.0000 (990.10.479696-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano - Paciente: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1122 990.09.157927-0 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Jorge Alexandre Silveira da Silva - Paciente: Pedro Augusto de Moraes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) 990.09.158878-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2176 993.06.006607-2 (01028153.3/5-0000-000) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Reinaldo Natalino Barbosa - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso defensivo, tão somente para estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1322 MÍNIMO LEGAL. ESTANDO O APELANTE PRESO DESDE 23 DE SETEMBRO DE 2005, POR TEMPO SUPERIOR AO DA PENA ORA IMPOSTA, EXPEÇA-SE EM SEU FAVOR ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Cleber Pereira dos Santos (OAB: 182894/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.063835-1 (00965062.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 984 DE VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE FIXAR, COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL, O FECHADO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Luis Carlos Picolo (OAB: 125622-SP) (Fls: 234) - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855-SP)