Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 721 993.03.089298-5 (01182173.3/0-0000-000) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Cicero Rocha Campos - Apelado: Lauro de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 448

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1034 993.06.001551-6 (01046820.3/1-0000-000) - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Isaias Alves de Lima (Menor) - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1020 São Paulo - Deram provimento parcial aos apelos interpostos pelos réus Anderson Silva de Souza, Fabiano da Silva Soares e Fernando Souza de Almeida, a fim de reduzir-lhes a pena do crime de roubo para 02 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 06 dias-multa, e para fixar o regime aberto para o cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 729 993.07.091482-3 (01097361.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Odelias Jose da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Francisco Alves Souza (OAB: 151432/SP) - Advogado: Elaine Cristina Alves de Souza (OAB: 215743/SP) 993.07.09297

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1160 0107691-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - Paciente: Daiane Vagna da Silva Rodrigues - Julgaram prejudicada a impetração, V.U. - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) 0110005-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1151 Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público) 0099531-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apte/Apdo: Natanael Marcelino da Silva e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 760 William Cesar Muller Borges - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Rosangela Baptista (OAB: 83199/SP) 990.09.301658-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Ana Carolina Franzin Bizzarro - Paciente: Edelson de Sousa Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1155 ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) 0003149-61.2008.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Antonio Carlos Proença Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 851 990.10.152568-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Cristiano Sá de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 990.10.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 852 Herschander - Apelante: Thiago Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) 990.09.339396-4 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Fern