Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2171 45) 990.10.154177-7 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Renato Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edmar Voltolini (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 936 (Fls: 497) - Advogada: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB: 89073/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 677) - Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 660) - Advogado: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB: 9830/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 643) - Advogada: PRISCILLA SORAIA DIB (OAB: 191810/SP) (Fls: 756)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1133 sentença, V.U. - Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) (Fls: 71) 0072566-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente: João Afonso de Melo Filho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1241 Poles da Cunha - Paciente: Vendelin da Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) 0059515-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Aristogenes Moreira de Oliveira E Souza - Paciente: Dimas Stefânio Urbano de Azevedo - Denegar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 232 990.08.065691-0 - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Nivaldo Aparecido da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Bulgareli (OAB: 208882

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 897 DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO FERNANDO LOPES FRANCO (APOSENTADO);DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESTHER MAUERBERG DA SILVA, ESPOSA DO EXMO. SR. DES. THYRSO JOSÉ DA SILVA (APOSENTADO); DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NORLANDA NICOLETTO FERREIRA ALVES, MÃE DO EXMO. SR. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. OF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1035 216) - Advogado: Jose Luiz Tedesco (OAB: 20799/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 216) - Advogado: Joel Rezende Junior (OAB: 231448/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 225) 993.06.127714-0 (01012606.3/1-0000-000) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Luiz Ramon Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 726 993.06.127495-7 (01012383.3/2-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Fábio da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celia Regina Mazero Prestes (OAB: 132105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 993.06.13102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 932 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: MARCELO DE PAULA (OAB: 171324/SP) (Fls: 61) 0004361-66.2010.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: David de Souza Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1276 da Silva - Apte/Apdo: Walmir Matias de Oliveira - Apelado: José Maria Borges Leite - Apdo/Apte: Ministério Público - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA DEFESA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogado: Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/SP) (Fls: 48) - Advogado: Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/SP) - Advogado: Nazar