Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1334 - Apelante: Valdemir Ramos da Silva - Apelante: Marcelo Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam, de ofício, extinta punibilidade de Marcelo Gonçalves pelo crime tipificado no artigo 12 da Lei 10.826/03, com fundamento no artigo 107, inciso III, do CP, e, no mais, negaram provimento aos recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 728 993.07.060933-8 (01077090.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Celso Tadao Akutsu - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO APELANTE PARA 05 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO, MAIS 14 DIAS-MULTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1323 provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao ministerial, a fim de afastar a incidência do redutor do § 4º do artigo 33 da Lei 11.343/06 e fixar as penas de Danilo Aparecido Teodoro Alves em 03 (três) anos de reclusão , e 50 (cinquenta) dias-multa, no piso legal. V. U.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1333 0017534-22.2003.8.26.0302 (990.10.176479-2) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apte/Apdo: Marcio Renato Messani - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2170 Vinicius Reynaldo Almeida Bessa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB: 116766/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71) 990.10.117666-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 985 MESES E 11 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS 24 DIAS-MULTA, NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL, E DE JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA PARA 7 ANOS, 8 MESES E 16 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS 17 DIAS-MULTA, NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro - Paj (OAB: /SP) (Fls: 208) - Advogado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 819 V. U. - Advogado: Francisco Tadeu Tartaro (OAB: 120593/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) 990.08.155066-0 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Silvio Aparecido Guilarducci Paciente: Hermes Ferreira de Melo Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.08.157650-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1158 0041291-94.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Pablo Nicolas Duarte Cantanhede - Apelante: Cássio Gabriel França de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão a pedido da defesa. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 709 ministerial e deram provimento parcial ao recurso defensivo, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 272) 990.09.052170-8 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Julio Augusto de Morae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1240 0053768-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Adenildo Vieira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0054035-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Elisabete Avelar de Souza - Paciente: Carlos Eduardo da Silva