Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1713 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: M. H. C. V. (Menor) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Ivan Gomes Medrado (Fls: 2) 2044137-14.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1965 0044669-17.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator: Desª.: Lidia Conceição Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRAIA GRANDE - Julgaram procedente o conflito e declararam competen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1683 2214094-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. B. da S. F. - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1779 (OAB: 285816/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 2217596-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Issa Ahmed - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. H. dos S. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1683 2214094-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. B. da S. F. - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1382 0049162-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Taboão da Serra - Relator: Des.: Issa Ahmed - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Taboão da Serra - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri Interessada: Debora Oliveira da Conceição - Interessado: Avista S/A Administradora d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2209 Fabiano Belão (OAB: 276294/SP) (Fls: 12) 0025683-91.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: : Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de S. - Apelado: G. M. R. de J. (Menor) e outros - Deram provimento ao recurso ministerial, cassada a decisão, determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1936 da inicial, para apreciação e regular ordem de citação da ré, prejudicados os recursos voluntários e o recurso de ofício, V.U. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) 0003629-40.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1945 ministerial para, reconhecida a participação da adolescente A.P. no ato infracional equiparado ao crime do artigo 157, § 2º, incisos I e II, na forma do artigo 29, § 1º, ambos do Código Penal, submetê-la a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos do artigo 118, § 2º, do EC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1819 Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) 2029022-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Issa Ahmed - Agravante: S. M. de O. - Agravada: L. A. de O