Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 1ª Turma Criminal 129ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2010 00 2 010025-5 JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LINDINALDO LIMA DE ASSIS DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DE SAMAMBAIA - 20100910128442 - LIB

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Num Processo 2008 00 2 003061-5 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Agravante(s) D. A. Advogado(s) CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS Advogado(s) ADILIO HENRIQUE DA COSTA Agravado(s) F. A. A. Advogado(s) JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA Advogado(s) NIRCIENE ROSA LABOISSIERE Origem 3ª VFAM BSB 128163-5/07 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DESPACHO FLS. 261 "... O agravo de instrumento é recurso que, de regra, possui apenas o efei

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710185709 - LIBERDADE PROVISORIA (18455-4/10 IP 290/10) DESPACHO FLS. 42 "(...) Destaca que não foi juntado nenhum comprovante de residência, nem de ocupação lícita, o que compromete a aplicação da lei penal, pela insegurança do réu evadir-se do distrito da culpa. Em princípio, a decisão está fundamentada e deve ser mantida. A análise da causa recomenda prudên

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 superveniente do objeto, com fundamento nos artigos 659 do Código de Processo Penal e artigo 66, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 13 de fevereiro de 2012. Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO - Relatora." Num Processo Relatora Desª. Impetrante

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Origem DESPACHO 41/42 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 4A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100110974824 - LIBERDADE PROVISORIA (96090-9/10 IP 463/10) FLS."(...) Diante de um juízo de cognição sumária, não vislumbro os elementos autorizadores da concessão da liminar perseguida (fumus boni iures e periculum in mora), mormente pela expressa vedação à liberdade provisória constante do art. 44 (...) da Lei 11.343/06 e pela gravidade da conduta, q

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Revisor : Des. JESUINO RISSATO Num Processo : 2014 09 1 016541-4 Réu Preso : FABRICIO DE JESUS RODRIGUES : BARBARA MARIA FRANCO LIRA - NPJ - Projeção e outro(s) - NPJ - Projeção : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1ª TURMA CRIMINAL / SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA 20140910165414APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 841/2014 : Desª. NILSONI DE FR

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 Autoridade Coatora Origem DESPACHO 30/32 JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - BRASILIA 20130110812350 - INQUERITO - LEI 11340/2006 (IP 403/2013) FLS."(...) VI - Nesse descortino, tendo por base todos os escólios antes desenvolvidos, bem como os espeques legais e os fundamentos hauridos nos julgados d

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 29/32 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 NARJARA ALVES RODRIGUES CLAUDIO BITTENCOURT LEMES DA SILVA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO - 20121310008628 - LIBERDADE PROVISORIA (IP 850-7/2012 IP 217/2012) FLS." (...) Saliente-se ainda que a primariedade, residência fixa e ocupação lícita não constituem axiomas em favor da liberdade, se presentes ao menos um dos requisitos permissivos da p

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados 0700090-34.2019.8.07.0000 19 Gabinete do Des. Jesuino Rissato REVISÃO CRIMINAL (428) R

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 DESPACHO FLS. 956 "Defiro os pedidos de viagem requeridos pelo Apelante às fls. 952/954. Assim, autorizo a pessoa de CARLOS RENATO BARRETO FERNANDES DA ROSA a realizar viagem a cidade de São Paulo-SP, no período compreendido entre os dias 30 e31 de janeiro de 2018, visando participar de evento denominado ?Kickoff Sonda?, o qual poderá ser contatado pelos telefones: (61) 99970-7898 e 99943-0469; autor