Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 41/42 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 2010 00 2 009203-6 SANDRA DE SANTIS RÔMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA RAIMUNDA INÊS HOLANDA LOIOLA EDJANE LOIOLA MELO RÔMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DE SAMAMBAIA - 20100910105055 - ACAO PENAL (11236-0/10 LIBERDADE PROVISÓRIA IP 258/10) FLS."(...) Assim, deficiente até aqui a

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 26/27 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CRISTIAN DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120110204082 (IP 108/2012) FLS."(...) Com esses fundamentos, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso as informações. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça." Brasília, 28 de fevereiro de 2012. Desembargador JOÃO BA

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 3ª TURMA CRIMINAL 003ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2002 01 1 033599-9 SERVULO CASSIANO OLIVEIRA ASSUNÇÃO FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20020110335999 - INQUERITO IP 62/2002 JESUINO RISSATO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 27 de janeiro de 2012 TATIANA REGINA GOLENI

Caderno único ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 1ª Turma Criminal 130ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Origem DESPACHO FLS. 24 2010 00 2 005350-5 SANDRA DE SANTIS REINALDO DE ARAÚJO COSTA REINALDO DE ARAÚJO COSTA VARA DE EXECUCOES PENAIS - BRASILIA - 20080110800508 - CARTA DE SENTENCA (3ª VCR TAG IP 55/08) "(...)

Caderno único ● 18/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2008 DESPACHO 33/34 Brasília - DF, terça-feira, 18 de março de 2008 FLS."...Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Concedo ao agravante os benefícios da justiça gratuita nesta sede, isentando-o do preparo do recurso. Solicitem-se as informações. Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo legal. Brasília, 10 de março de 2008. Des. Jesuino Rissato - Relator." Num Processo 2008 00 2 002168-8 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Agravante(s) BANCO SANT

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 70 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 FRANCISCO SANTOS MOREIRA DE MENDONCA CARLOS SOARES DE ARAUJO NETO (DF040553) JUIZO DA 4º VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110417636 - Relaxamento de Prisão (58393-7/2003 IP 147/2003) "(...) Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Após, encaminhem-se

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de maio de 2012. Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO - Relatora." Num Processo 2012 00 2 009927-6 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente AYRAN UCHOA DA SILVA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FE

Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 3ª Turma Criminal 057ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 71 2013 00 2 006219-7 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO DEFERAL JEILSON BRENDO BANDEIRA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VA

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 3ª Turma Criminal 122ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2017 00 2 013694-3 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) ELIENE JOSÉ FERREIRA Impetrante(s) TIMÓTEO CARNEIRO FERREIRA Paciente RUBENS CESAR BRUNELLI JUNIOR Advogado(s) ELIENE JOSE FERREIRA (DF024764) Autoridade Coatora JUÍZO DA SÉTIMA VARA

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Num Processo 2016 00 2 016246-3 Relator Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente LUIZ JUNIO ALVES DA SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Autoridade Coatora JUIZO DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA Origem 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010037220 - Inquérito Policial (IP 551/2016) DESPACHO F