Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 Apelação Criminal nº 0004085-82.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Vagner Pereira Romero DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 Apelação Criminal nº 0000048-08.2019.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Nezivan Santos Almeida Advogado: Janiane Aparecida de Carvalho (OAB: 18227/MS) Advogado: Dener Felipe Felizardo e Silva (OAB: 21678/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 Apelação Criminal nº 0000357-18.2015.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Vitor Molina de Abreu Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 209 AINDA, INTIMADO, para, no PRAZO DE 15 DIAS, constituir, caso tenha interesse, patrono para patrocinar sua defesa, podendo procurar a Defensoria caso não possua condições financeiras para tanto, sob pena de decretar-lhe a revelia. Departamento dos Órgãos Julgadores, aos 21 de maio de 2019. Para constar, eu, Júlio César Machado, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 506 33) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1412590-24.2017.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Raianni Caroline Almeida Passos, Paciente: Nilton Cézar Antunes Veron, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessado: Antônio Marcos dos Anjos Silva, Interessado: Diego Freitas Leite, Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 113 Recurso em Sentido Estrito nº 0000221-07.2013.8.12.0005Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoRecorrente: Oscalino Figueiredo da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de OliveiraRecorrido: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS)En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 123 7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004305-71.2015.8.12.0008/50000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Embargante: Ivan Menacho Diaz, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Tais dos Santos de Jesus. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 125 35) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0029209-16.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Embargante: Maycon Henrique Peres, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Marcelo Peixoto Lanza Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Rogério Ursi Ventura 78 - Nº: 0001366-28.2018.8.12.0004 - Apelação Criminal Origem : Amambai / 2ª Vara Ação Originária : 0001366-28.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4187 79 - Nº: 0001533-75.2014.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 2ª Vara Ação Originária : 0001533-75.2014.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Joander Luiz da Silva Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ana Carolina L. M.