Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 19 Em face da aposentadoria do Des. Raimundo Bastos de Oliveira, o feito foi redistribuído ao Des. José Arísio Lopes da Costa (f. 165) e, em razão da assunção deste último à Vice-Presidência desta Corte, os autos foram a mim redistribuídos em 20.3.2009 (f. 171). Aplicável ao caso o disposto no art. 330, I, do CPC, razão pela qual anuncio o julgamento da causa no estado em

Caderno 1 - Administrativo ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 199 7 JUIZ(A) :SUBSTITUTO TITULAR DA COMARCA DE CARIDADE ASSUNTO:SOLICITA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior autorizando o pagamento no valor de R$ 1.088,31 (hum mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos), referente ao pagamento de diferença de entrância, por ter respondido pelos serviços judiciários da 2ª va

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 31 Total de Feitos: 27 PEDRO CARLOS ALVES CAVALCANTE Diretor da Divisão de Distribuição - TJCE KÁTIA CILENE TEIXEIRA Secretária Judiciária - TJCE Visto: DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Vice-Presidente do TJCE Ata de Distribuição Em audiência realizada em 25 (vinte e cinco) de novembro de 2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. JOSÉ ARÍSIO LOP

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 215 12 PRECATÓRIO Nº 20 DE 2011 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 4756199-42.2010.8.06.0000. EXEQUENTE: MARIA TELMA SIQUEIRA NOBRE. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 8767 – Fabiano Aldo Alves Lima. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ (SEDUC). Rep. Jurídico: OAB/CE nº 16.996 – Eduardo Menescal. DESPACHO Determino a intimação do Estado do Ceará para os fins a que se ref

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 75 KÁTIA CILENE TEIXEIRA Secretária Judiciária - TJCE Visto: DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Vice-Presidente do TJCE Ata de Distribuição Em audiência realizada em 22 (vinte e dois) de outubro de 2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, foram distribuídos os seguintes feitos: 1ª CÂMARA CRIMINAL 44638-33.2010.8.06.0000

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 215 13 PROCESSO Nº 4754357-27.2010.8.06.0000 INTERESSADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO ASSUNTO: RESSARCIMENTO DE FALTA DESCONTADA Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior autorizando o pagamento no valor de R$ 77,27 (setenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente a 01 (um) dia de falta correspondente ao dia 22/10/2010, em vi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 106 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3718-58.2006.8.06.0064/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : RAFAEL CERCELINA CORDEIRO Rep. Jurídico : 6150 - CE FRANCISCO EVANDRO ROCHA Apelado : EVANDA MARIA VIEIRA MAGALHAES Rep. Jurídico : 18346 - CE RAIMUN

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 184 8 de 2011. EU, Francisca Célia Gomes Rodrigues, Diretora de Divisão, o fiz. SUBSCREVO: PEDRO HENRIQUE GÊNOVA DE CASTRO, SECRETÁRIO GERAL. VISTO: Des. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, PRESIDENTE. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2011 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, torna público que realizar

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 232 12 ASSUNTO: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior autorizando o pagamento no valor de R$ 11.136,70 (onze mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos), referente às diferença do PCCR, indenização de férias proporcionais do exercício 2009/2010 e beneficio constitucional das respectivas férias (11/12 avos) e diferença de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 13 497922-37.2000.8.06.0000/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL/CRIME - PRESIDENCIA TJ-CE Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Agravado : JOSE DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 9216 - CE JOSE JAMES PEREIRA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 9685 - CE SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Tipo de Distrib