3.083 resultados encontrados para des. julio cezar lemos travessa - data: 21/11/2024
Página 1 de 309
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1932 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0509166-88.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reginaldo Bispo Dos Santos Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2080 Terceiro Interessado: Rogério Cezimbra De Pinho Filho Terceiro Interessado: Ussiel E D Xavier Filho Terceiro Interessado: Lais Teles Ferreira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1618 Determina-se a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para opinativo. Após, voltem conclusos imediatamente. Salvador, 11 de abril de 2022. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500277-25.2020.8.05.0201 Apelação Criminal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1575 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Recurso em Sentido Estrito nº 0500165-06.2020.8.05.0250 Foro de Origem: Foro de comarca Simões Filho Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Relator : Des. Julio Cezar Lemos Travessa Recorrente : Irã Conceição Silva Advogado : Lucas de Oliveira Sales (OAB: 47645/BA) Recorrido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2079 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Classe: Apelação nº 0000914-76.2015.8.05.0211 Foro: Riachão do Jacuípe - Vara Crime Órgão: Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Luiz Carlos Bini Matos (OAB/BA nº 58.939) Apelado: Marcelo Silva Guimarães Advogado: Marcelo Silva Guima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2094 Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Paula Coité De Oliveira Terceiro Interessado: Karyne Simara Macedo Lima Terceiro Interessado: Marcelo Moreira Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2093 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0006306-06.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RICARDO DA CONCEIÇÃO APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia DESPACHO Compulsando os fólios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1571 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 0306624-57.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: João Pierre da Conceição Sales Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242-A) APELADO: Ministério Público do Estad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1504 bilizadas as peças constantes do caderno processual para a pertinente visualização e análise adequada do recurso, razão pela qual impõe-se a conversão do feito em diligência, determinando-se à Secretaria que tome todas as providências necessárias para a respectiva solução, qual seja, digitalização e disponibilização da INTEGRALIDADE dos autos no âmbi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1975 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0577880-37.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo Terceiro Interessado: Antônio Cavalcanti Da Rocha Reis Filho Apelado: M S L Da S Apelante: Ministerio