Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 29 Classe Judicial: Agravo de Instrumento Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Agravante Banco Bradesco SA Advogado Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/MA nº 19.411-A) Agravado Valdir Akerman Advogado Edison Faria (OAB/SP nº 55.228) Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e D

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 173 Agravado/Apelado Aguinaldo Sousa e Silva Advogada Francy Nara Dias Fernandes (OAB/PA nº 9029-A) Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Leonardo de Noronha Tavares Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 116 Agravado Ion Eloi de Araujo Vidigal Advogado Ion Eloi de Araujo Vidigal (OAB/PA nº 3.275) Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Juíza convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT e Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do vot

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 63 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 41 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0001957-43.2009.814.0301) Agravante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará ¿ FASEPA (Procuradoras Autárquicas Ivana Moura Passos de Melo ¿ OAB/PA 1

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 53 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Na 47ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 12/12/2018, adiado. - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 6 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de CAPITÃO POÇO (0000822-97.2011.8.14.0014) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Esta

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 61 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 34 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0033780-08.2009.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, José Rubens Barreiros de Leão ¿ OA

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 25 Advogado Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB/RJ nº 61.698-A) Advogado Rafael Goncalves Rocha (OAB/PA nº 41.486-A) Advogado Fabricio Gomes Cristino (OAB/PA nº 19.809-A) Agravados/Apelantes/Apelados Benedito Tobias Sabba Correa e Sheila do Socorro Ferreira Correa Advogada Karla Thamiris Noronha Tomaz (OAB/PA nº 18.843-A) Advogada Elenice dos Prazeres Silva (OAB/PA nº 16.753-A) Advogada Rosane B

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 57 Agravada: Vanja Maria Leão Machado (Adv. Walmir Racine Lima Lopes Junior ¿ OAB/PA 15998) RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 20 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (0000564-45.2011.814.0125) Agravante: Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 56 - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 16 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0009043-39.2010.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Robina Dias Pimentel Viana ¿ OAB/PA 10359, Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior ¿ OAB/PA 6861) Agravada: Darcilea

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 60 - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 30 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de ANANINDEUA (0006790-35.2009.814.0006) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, Simone Santana Fernandez de Bastos ¿ OAB/PA 11590) Agravada: Mar