Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 955 Nº 993.07.047502-1 (01058897.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Josué Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público - Des. Cláudia Barrichello - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) - Gentil Batista de Oliveira Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1264 Nº 990.08.029160-2 - Apelação Criminal sem Revisão - Capivari - Apelante: Ivanildo Henrique de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Domingos Parra Neto - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ABSOLVER O RÉU DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI LANÇADA, DE TER INCORRIDO NO ART. 171, CAPUT, DO CP, COM FUNDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Agravo de Instrumento 0294747-75.2011.8.26.0000 0295588-70.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 0295182-49.2011.8.26.0000 Ao Des. Coelho Mendes Agravo de Instrumento 0291274-81.2011.8.26.0000 À Des. Lucila Toledo Agravo de Instrumento 0294714-85.2011.8.26.0000 À Des. Marcia Regina Dalla Déa Barone Agravo de Instrumento 0294614-33.2011.8.26.0000 À Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 9ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Galdino Toledo Júnior Agravo de Instrumento 2039339-78.2013.8.26.0000 À Des. Lucila Toledo Agravo de Instrumento 2026532-26.2013.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Carlos Alberto Garbi Agravo de Instrumento 2038635-65.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Maia Agravo de Instrumento 203

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1158 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.046142-7 - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Regis Gomes - Des. Paulo Lúcio Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Theodureto Camargo Agravo de Instrumento 0110110-52.2012.8.26.0000 0111122-04.2012.8.26.0000 Ao Des. Helio Faria Agravo de Instrumento 0110760-02.2012.8.26.0000 0111617-48.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 1197 5º Grupo de Direito Privado À Des. Lucila Toledo Ação Rescisória 0108054-46.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 0168834-49.2012.8.26.0000 À Des. Lucila Toledo Agravo de Instrumento 0164360-35.2012.8.26.0000 0166120-19.2012.8.26.0000 Ao Des. Jayme Martins de Oliveira Neto Agravo de Instrumento 0165397-97.2012.8.26.0000 0166242-32.2012.8.26.0000 0165503-59.2012.8.26.0000 0166710-93.2012.8.26.0000 À Des. Silvia Sterman Agravo de Instrumento 016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 À Des. Lucila Toledo Mandado de Segurança 0177077-79.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Antonio Vilenilson Agravo de Instrumento 0175527-49.2012.8.26.0000 0175586-37.2012.8.26.0000 Ao Des. Piva Rodrigues Agravo de Instrumento 0175976-07.2012.8.26.0000 Ao Des. Galdino Toledo Júnior Agravo de Instrumento 0175551-77.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Ao Des. Theodureto Camargo Agravo de Instrumento 0099337-45.2012.8.26.0000 0099492-48.2012.8.26.0000 Ao Des. Helio Faria Agravo de Instrumento 0098135-33.2012.8.26.0000 0099876-11.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 0099432-75.2012.8.26.0000 0098861-07.2012.8.26.0000 5º Grupo de Direito Privado À Des. Lucila Toledo Ação Rescisória 0099366-95.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2167737-38.2016.8.26.0000 2168510-83.2016.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Thiago de Siqueira Agravo de Instrumento 2167768-58.2016.8.26.0000 2168411-16.2016.8.26.0000 À Des. Lígia Araújo Bisogni Agravo de Instrumento 2167778-05.2016.8.26.0000 2168475-26.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Abrão Agravo de Instrumento 2167740-90.2016.8.2