Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 886 Alan Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 990.09.348831-0 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 894 Simão dos Santos da Silva (OAB: 245486/SP) 990.09.307961-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Anderson Pires de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1335 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Diego de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 7001999-50.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Edison Brandão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1321 0058694-55.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David - Apelante: J. C. P. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0059915-44.2011.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1068 JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000081-75.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Adilson Mendonça de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Sanches Ferreira (OAB: 206459/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1071 0000081-75.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Adilson Mendonça de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Sanches Ferreira (OAB: 206459/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 717 990.09.141464-6 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Adilson Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HERMINIO JOSÉ MASOTTI NETO (OAB: 218263/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) 990.09.141540-5 - Apelação - Dracena -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1198 0014829-40.2005.8.26.0477 (990.09.098802-9) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonis França Santana - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Antonio B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 592 990.10.011375-5 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Bruno Paduelo Pinto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB: 224921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 887 Saloma Roberta de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) 990.09.357825-5 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: R