Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 132 019.01.2009.006058-3/000000-000 - nº ordem 1027/2009 - Inventário - VIVIANE SANTON FREDERICO X MANOR SANTON - Com vista sobre a manifestação da inventariante (novo plano de partilha) e juntada de novos documentos (CD, recibos de alugueis, IPVA de 2011 do honda Fit, contratos de locação, matriculas, contratos

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR.PROCESSO: 5029451.66.2017.8.09.0000 LEI N.º 6.858/80. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO DECRETO N.º 85.845/81. CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS, TODOS MAIORES E CAPAZES. DEFERIMENTO DO ALVARÁ. 1. Não havendo resistência por parte do Ministério da Defesa quanto à pretensão da requerente, de receber os valores devidos ao falecido mediante alvará judicial, é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 763 para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP) Processo 0008606-53.2011.8.26.0318 (318.01.2011.008606) - Procedimento Ordin

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4612 Por essa razão, entendo que não há mais interesse processual nessa demanda. O interesse processual consiste no binômio necessidade e utilidade do provimento jurisdicional. Sem eles não será necessário a prestação jurisdicionais. Se a criança atingiu a maioridade civil, sendo agora responsável por seus atos e com a capacidade de gerir sua própria vida, interesses e negócios, não há mais a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 760 se. A parte requerente deve ser considerada carecedora da ação por ser impossível juridicamente o pedido de alvará nas presentes condições. É inviável o pedido de alvará se o falecido deixou bens a inventariar, conforme consta da certidão de óbito de fl. 36. Nessa hipótese, é obrigatório o inventá

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 : : : : : 325968-65.2016.8.09.0003 573 ALIMENTOS FACC PRLC RLC HLC ADV REQTE : 21876 DF - LILIAN JARDIM AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603259680 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORN ECER NOVO ENDERECO, PARA REALIZACAO DA CITACAO E INTIMACAO DA PA R TE RE, NO PRAZO LEGAL ALEXANIA, _07__/_12__/__2016__ LEONAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8182 plência. A ação de revisão de alimentos busca, como o próprio nome já diz, a revisão do encargo alimentar em razão da alteração do equilíbrio do binômio necessidade-possibilidade. A ação de revisão de alimentos não é acessória às ações de execução, não incidindo a hipótese do art. 108 do CPC. Conflito negativo de competência julgado proceden

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6578 não incidindo a hipótese do art. 108 do CPC. Conflito negativo de competência julgado procedente, monocraticamente. (TJRS; CC 351219-18.2013.8.21.7000; Sapiranga; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Luiz Felipe Brasil Santos; Julg. 30/08/2013; DJERS 05/09/2013) Por sua vez, o art. 951 do CPC é claro ao dispor que “o conflito negativo de competência pode ser su

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4712 33/69 Juiz do Mutirão das Causas Cíveis desta Comarca, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Em suas razões, pugnou a apelante pela reforma da sentença, sustentando a impossibilidade de extinção do feito, eis que não se mostrou adequada tal providência diante do não-cumprimento do mandado de manutenção de posse, pois envidou todos os esforços possíveis pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 137 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000129-59.2022.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB